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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é tema de curso gratuito da Escola do Legislativo
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) – Lei nº 13.019/14 – é tema de curso a distância da Escola do Legislativo do Distrito Federal (E...
13/08/2021 15:28 - Economia
CDC aprova obrigatoriedade da reprodução sonora de preços em leitores de código de barra
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa, na reunião extraordinária remota desta quinta-feira (12), aprovou o PL 1.719/2021, que obriga os...
12/08/2021 12:07 - Direitos Humanos
Alteração na Lei garante prioridade no atendimento de pessoas com autismo
Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (10), durante sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal, um substitutivo ao projeto de lei ...
10/08/2021 20:47 -
Mudança permitirá que inscritos em dívida ativa recebam benefícios
Uma alteração na Lei Orgânica do Distrito Federal permitirá em breve que pessoas inscritas na dívida ativa possam receber benefícios sociais concedidos pelo gov...
10/08/2021 20:00 - Segurança
Servidora vítima de violência poderá solicitar transferência
Aprovada nesta terça-feira (10) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal uma mudança na Lei Orgânica, que permitirá que servidoras públicas vítimas de violên...
10/08/2021 19:50 -
Programa que favorece amamentação em creches e escolas é aprovado pela CEOF
Em reunião extraordinária remota, nesta terça-feira (10), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou o PL 1747/2021, que ...
10/08/2021 19:26 - Saúde
Distritais apontam problemas e destacam iniciativas governamentais
Falhas no atendimento em hospitais públicos ou em unidades de assistência social, além de problemas em outros setores de responsabilidade do governo foram apont...
10/08/2021 17:28 -
Projeto que concede selo às empresas que adotem ações para combater o câncer infanto-juvenil é aprovado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (10), o PL 668/2019, que institui o selo "Empresa Amiga da ...
10/08/2021 12:45
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