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Meio Ambiente
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- Assuntos Fundiários
CLDF amplia licenciamento ambiental simplificado para assentamentos de reforma agrária
Os projetos de assentamentos rurais de reforma agrária do Distrito Federal serão submetidos a procedimentos simplificados de licenciamento ambiental. Isso é o q...
10/05/2022 17:42 - Assuntos Fundiários
CLDF debate regularização fundiária com associações, moradores e GDF, mas sem presença da Terracap
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou audiência pública nesta quarta (04) para debater os problemas de regularização fundiária no Distrito Fe...
04/05/2022 16:16 - Economia
Comissão aprova projeto que incentiva a agricultura urbana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (3) o PL 1760/2021, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União Bra...
03/05/2022 14:25 - Economia
[Agora é Lei] Condomínios horizontais podem contratar cooperativas e associações de catadores
Entrou em vigor nesta terça-feira (26) a Lei 7.122/2022, que possibilita a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos em condomínios horiz...
26/04/2022 11:05 -
Criação de parque em Planaltina será debatida em 11 de maio
A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai realizar audiência pública remota sobre a criação do Parque Urbano Pedra Fundamental, localizado na Região Administ...
20/04/2022 10:56 - Educação
Projeto que prevê campanhas escolares de incentivo à adoção de animais vai à sanção
Estimular a adoção de animais abandonados e a guarda responsável: esse é o objetivo do projeto de lei nº 1.701/21, aprovado em segundo turno e redação final pel...
12/04/2022 18:36 -
Colegiado aprova controle de poluentes em frota de veículos da administração pública
Para combater a poluição do ar e sonora produzida pelos veículos utilizados pela Administração Pública do DF, a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentáve...
12/04/2022 12:45 -
Comissão aprova proposta voltada à travessia segura de animais silvestres nas estradas
Em reunião na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativ...
12/04/2022 11:18
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