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Meio Ambiente
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CLDF realiza audiência pública para discutir políticas de trânsito para a Avenida do Sol, no Jardim Botânico
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará nesta segunda-feira (23/5) uma audiência remota para debater sobre políticas de trânsito para a Avenid...
23/05/2022 13:31 -
Debate sobre o Parque Ecológico Sementes do Itapoã acontece nesta quarta (18) às 19h30 no centro de ensino dra. Zilda Arns
A Câmara Legislativa debate, em audiência pública nesta quarta-feira (18) às 19h30, a situação do Parque Ecológico Sementes do Itapoã. Com transmissão ao vivo p...
18/05/2022 11:29 -
CEOF aprova diretrizes para concessão de crédito para cooperativas de catadores
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (17) o projeto de lei n° 1653/2...
17/05/2022 15:23 - Assuntos Fundiários
CLDF amplia licenciamento ambiental simplificado para assentamentos de reforma agrária
Os projetos de assentamentos rurais de reforma agrária do Distrito Federal serão submetidos a procedimentos simplificados de licenciamento ambiental. Isso é o q...
10/05/2022 17:42 - Assuntos Fundiários
CLDF debate regularização fundiária com associações, moradores e GDF, mas sem presença da Terracap
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou audiência pública nesta quarta (04) para debater os problemas de regularização fundiária no Distrito Fe...
04/05/2022 16:16 - Economia
Comissão aprova projeto que incentiva a agricultura urbana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (3) o PL 1760/2021, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União Bra...
03/05/2022 14:25 - Economia
[Agora é Lei] Condomínios horizontais podem contratar cooperativas e associações de catadores
Entrou em vigor nesta terça-feira (26) a Lei 7.122/2022, que possibilita a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos em condomínios horiz...
26/04/2022 11:05 -
Criação de parque em Planaltina será debatida em 11 de maio
A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai realizar audiência pública remota sobre a criação do Parque Urbano Pedra Fundamental, localizado na Região Administ...
20/04/2022 10:56
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