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- Assuntos Fundiários
Câmara Legislativa aprova concessão de áreas públicas no Lago Sul e Lago Norte
Na sessão desta terça-feira (19), a Câmara Legislativa apreciou o projeto de lei que autoriza a concessão de direito real de uso onerosa de áreas públicas contí...
19/09/2023 22:54 -
Proteção de animais é objeto do Programa Guardião Responsável debatido em audiência pública
O crescimento da população de cães e gatos, ao mesmo tempo que sugere o desejo pela adoção ou tutela desses animais, aponta para a necessidade de se estabelecer...
18/09/2023 18:48 -
Morro da Cruz critica ação de “vândalos” em São Sebastião
O deputado Rogério Morro da Cruz (sem partido) reclamou, na sessão desta terça-feira (5), da depredação de papa-lixos na região de São Sebastião. “Alguns vândal...
05/09/2023 17:22 -
Comissão dá aval a PL que concede direito real de uso em áreas do Lago Norte e do Lago Sul
Em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) realizada durante a manhã desta terça-f...
22/08/2023 14:21 -
Comissão de Meio Ambiente aprova PL que autoriza crematório e sepultamento de Pet
A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) aprovou diversos projetos de lei relativos a animai...
22/08/2023 13:27 -
Paula Belmonte propõe uma CPI do Rio Melchior
Após apresentar, na sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira (15), um vídeo da visita que fez à comunidade conhecida como Cerâmica, durante a qual constat...
15/08/2023 17:13 -
Para prevenir acidentes aquáticos, CCJ aprova Semana Distrital de Prevenção de Afogamentos
A fim de prevenir casos de afogamento, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (15), o PL 3009/2022...
15/08/2023 11:54 - Assuntos Fundiários
Participação social no PDOT foi tema de reunião na CLDF
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) estiveram na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) durante a manhã desta sext...
11/08/2023 13:19
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