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Economia
- Direitos Humanos
Comissão aprova R$ 91 milhões em crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do DF
Em reunião extraordinária nessa terça-feira (14), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou abertura de crédito suplemen...
14/09/2021 16:49 - Gestão Pública
PL aprovado na CEOF proíbe condenados por crimes contra a mulher de assumirem cargo público
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, na reunião extraordinária desta terça-feira (14), aprovou o PLC n° 135/2018, que alte...
14/09/2021 15:46 - Social
[Agora é Lei] Entidades sem fins lucrativos podem receber créditos do Nota Legal
Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (13), a Lei nº 6.941/2021 permite que créditos fiscais do Programa Nota Legal sejam transfer...
13/09/2021 16:39 - Gestão Pública
Comissão aprova indicações para presidente e vice-presidente da Jucis-DF
Após arguição realizada nesta segunda-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMATC)...
13/09/2021 14:12 - Cultura
Audiência pública debate importância da Feira do Guará para o DF
Fundada em 1969, a Feira do Guará surgiu em meio ao desenvolvimento do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), localizado na região administrativa. Na época, ...
13/09/2021 14:08 - Social
Audiência pública debate problemas e soluções para a Ceasa-DF
Com a finalidade de debater acerca dos problemas e discutir possíveis soluções dessas dificuldades que envolvem as Centrais de Abastecimento do Distrito Federal...
09/09/2021 14:36 - Cultura
Projeto aprovado em primeiro turno facilita filmagens em Brasília
Uma alteração na Lei nº 5.281/2013, sobre o licenciamento para a realização de eventos no Distrito Federal, aprovada nesta terça-feira (31) pela Câmara Legislat...
31/08/2021 19:43 - Social
Organização e funcionamento das feiras livres terão novo regulamento
O Distrito Federal conta, atualmente, com 88 feiras, classificadas como livres, permanentes ou espaços assemelhados que reúnem cerca de 30 mil feirantes. Contud...
31/08/2021 19:28
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