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Economia
- Assuntos Fundiários
Uso de precatórios para pagar imóveis de igrejas é barrado em plenário
O projeto de lei complementar nº 2/19 – que abria a possibilidade de uso de precatórios para quitar débitos relativos à compra de imóveis ocupados por entidades...
20/10/2021 18:58 -
Deputados defendem ações para baratear combustíveis
O deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), na sessão ordinária da Câmara Legislativa (CLDF) desta quarta-feira (20), defendeu incentivos aos veículos elétricos...
20/10/2021 18:00 -
Revendedoras de usados deverão informar detalhes sobre a procedência de veículos
As revendedoras de veículos usados e seminovos terão de informar ao consumidor se o veículo comercializado é oriundo de leilão, locadora ou recuperado de segura...
19/10/2021 20:17 - Social
Matéria aprovada prevê dispensa de juros de IPTU e IPVA em 2020 e 2021
Os pagamentos em atraso do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos anos de 2020 e 2021 s...
19/10/2021 20:06 -
CEOF aprova relatório preliminar do Orçamento de 2022
Em reunião nesta terça-feira (19), a Comissão de Economia Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou o PL nº 2224/2021, que estima a receita e fi...
19/10/2021 18:24 -
[Agora é Lei] Carga tributária sobre combustíveis no DF será reduzida pelos próximos três anos
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (14) a Lei 6.962/2021, que reduz as alíquotas do ICMS que incidem sobre o óleo diesel e a...
14/10/2021 11:07 - Assuntos Fundiários
Aprovado projeto que normatiza isenção de IPTU para entidades religiosas
Os deputados distritais concluíram a apreciação, na sessão desta quarta-feira (6), do projeto de lei nº 2.212/21, que altera a legislação relativa à isenção de ...
06/10/2021 19:25 - Social
Cesta básica do DF ganha mais 14 itens com redução de ICMS
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro e segundo turnos, nesta quarta-feira (6), proposta que amplia o número de produtos que compõem a c...
06/10/2021 18:35
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