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Economia
- Gestão Pública
CLDF aprova Lei Orçamentária Anual com previsão de reajuste e pacote econômico
As votações no plenário da Câmara Legislativa começaram logo de manhã nesta terça-feira (14). Ao longo de todo o dia, os deputados distritais se debruçaram sobr...
14/12/2021 22:35 -
Bares e restaurantes pagarão menos ICMS sobre refeições
A aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 241/2021 – instrumento por meio do qual a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) encaminha para a ap...
14/12/2021 22:21 - Gestão Pública
Deputados autorizam contratação de crédito junto ao BID e BB
Os projetos do Executivo que autorizam a contratação de operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco do Brasil (BB) for...
14/12/2021 22:00 -
Câmara aprova crédito suplementar no valor de R$ 223,87 milhões ao Orçamento
No esforço concentrado para aprovar projetos do Executivo, antes do início do recesso parlamentar, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou oito projeto...
14/12/2021 21:30 -
Convênio autoriza GDF a conceder redução de ICMS a empresas de transporte
A Câmara Legislativa aprovou, na sessão deliberativa desta terça-feira (14), a adesão do Distrito Federal a diversos convênios relativos ao ICMS estabelecidos n...
14/12/2021 20:16 -
GDF deve emitir permissão de uso para quiosques instalados em terminais rodoviários metroviários
Os deputados distritais aprovaram na noite desta terça-feira (14) o projeto de lei nº 2368/21, de autoria do deputado Cláudio Abrantes (PDT), que dispõe sobre a...
14/12/2021 19:39 -
Refis 2021 é aprovado pela Câmara Legislativa
O Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF) de 2021 foi aprovado pelo plenário da Câmara Legislativa nesta terça-feira (14). A...
14/12/2021 18:57 -
Materiais de construção civil e equipamentos de energia solar e eólica terão isenção de ICMS
Os deputados distritais aprovaram a homologação de mais convênios ICMS nesta terça-feira (14). O convênio 101/2016 foi revigorado, de forma a autorizar a conces...
14/12/2021 17:25
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