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Economia
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Projeto prorroga isenção de ICMS de medicamentos contra a AIDS e outras doenças
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na noite desta quarta-feira (30) o projeto de decreto legislativo nº 258/2022, que homologa o Convênio ICMS 178...
30/03/2022 20:07 - Fiscalização
CPI da Sonegação indica que bancos deixaram de recolher R$ 10 bilhões aos cofres públicos do DF
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Fiscal no DF apresentou relatório parcial do colegiado contendo estimativa de que as instituições finance...
30/03/2022 12:46 -
Aprovado na CEOF projeto que define as atividades econômicas de baixo risco
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (22), o projeto de lei n° 2232/...
22/03/2022 16:24 -
Agaciel Maia defende prorrogação de benefícios para taxistas
O deputado Agaciel Maia (PL) defendeu na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta quarta-feira (16) a prorrogação de benefícios para os ...
16/03/2022 16:08 -
Dia do Consumidor motiva pronunciamentos de distritais
O Dia do Consumidor, comemorado nesta data, motivou pronunciamentos relacionados ao tema na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta ter...
15/03/2022 17:22 - Segurança
Comissão aprova obrigatoriedade de detectores de metal em eventos com mais de 250 pessoas
Na reunião extraordinária remota desta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou o PL 229/2019, na forma do...
08/03/2022 14:10 -
[Agora é Lei] Autorização de uso para quiosques e similares no DF é regulamentada
Já está em vigor a Lei 7071/2022, que estabelece critérios para a emissão, pelo Poder Executivo, de autorização de uso para os proprietários de quiosques e simi...
03/03/2022 10:44 - Direitos Humanos
[Agora é Lei] Nova lei traz mais atenção às mulheres no orçamento do DF
Já está em vigor desde o dia 18 de Fevereiro a Lei Distrital n° 7.067/2022, que cria o relatório temático “Orçamento Mulheres” como instrumento de controle soci...
24/02/2022 11:53
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