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Economia
- Direitos Humanos
Audiência debate alteração do Bolsa Atleta com valorização do paradesporto
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou nesta segunda-feira (9/5) uma audiência para discutir o projeto de lei d...
09/05/2022 15:07 -
Profissionais da Contabilidade são homenageados em sessão da Câmara Legislativa
A importância dos profissionais da Contabilidade no desenvolvimento e assessoramento de empresas públicas e privadas foi enaltecida na tarde desta sexta-feira (...
06/05/2022 17:34 -
GDF pode deixar de acionar Justiça para cobrar dívidas de até R$ 30,4 mil
O Governo do Distrito Federal pode deixar de processar judicialmente os devedores que tenham débitos – tributários ou não – de até R$ 30.469,52. É o que prevê o...
03/05/2022 18:31 - Meio Ambiente
Comissão aprova projeto que incentiva a agricultura urbana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (3) o PL 1760/2021, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União Bra...
03/05/2022 14:36 -
[Em Tramitação] Prazo para substituição de sacola plástica descartável poderá ser adiado para o final do ano
Os estabelecimentos comerciais terão até o final deste ano para cumprir a Lei 6.322/19, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas descart...
28/04/2022 12:00 - Direitos Humanos
Aprovada cassação de cadastro de empresa envolvida com trabalho escravo
A Câmara Legislativa aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (26), o projeto de lei nº 1.703/21, que trata da cassação da inscrição no cadastro de contribui...
26/04/2022 19:29 - Meio Ambiente
[Agora é Lei] Condomínios horizontais podem contratar cooperativas e associações de catadores
Entrou em vigor nesta terça-feira (26) a Lei 7.122/2022, que possibilita a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos em condomínios horiz...
26/04/2022 11:06 -
Comissão de Defesa do Consumidor quer transparência em contas de água e energia
Em reunião na manhã desta quinta-feira (7), a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei 2.360/2021 vedando a cobranç...
07/04/2022 13:05
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