Últimas Notícias
Conteúdo com Temas (Global) .
Direitos Humanos
-
Conselhos tutelares poderão atuar também nas áreas de lazer e cultura
Sancionada pela governadora em exercício Celina Leão, a Lei nº 7.284/2023, de autoria da deputada Jaqueline Silva (MDB), amplia a atuação dos conselhos tutelare...
19/07/2023 17:07 -
Direito ao sigilo de informações sobre processos de adoção é garantido por nova lei
Publicada hoje no Diário Oficial do DF, a Lei 7.272/23 garante à gestante o direito ao sigilo de informações sobre o nascimento e o processo de entreg...
18/07/2023 15:58 - Agora é Lei
Lei abre caminho para a criação da política distrital da mulher
Entrou em vigor na última segunda-feira (17) a lei distrital 7.289/2023, que institui os princípios, diretrizes e objetivos para a política distrital da mulher,...
18/07/2023 15:37 - Gestão Pública
Projeto que cria o "Na Hora Mulher" vai à sanção
Na última sessão deliberativa do semestre, nesta terça-feira (27), a Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei que cria o Na Hora Mulher – Serviço de Atendime...
27/06/2023 22:58 -
Distritais aprovam proposições que tratam de direitos dos cidadãos
Durante a sessão deliberativa da Câmara Legislativa nesta terça-feira (27), os deputados distritais aprovaram diversas proposições que tratam da garantia de dir...
27/06/2023 21:27 - Gestão Pública
Com 18 feminicídios em menos de seis meses, DF pode ganhar novas leis de enfrentamento
Em esforço concentrado, nesta terça-feira (27), os deputados distritais “limparam” a pauta de projetos voltados às mulheres que constavam na ordem do dia. Muito...
27/06/2023 19:52 - Economia
Plenário aprova projetos voltados à geração de renda para mulheres vítimas de violência
O Plenário da Câmara Legislativa iniciou a última semana de votações do semestre, nesta terça-feira (27), apreciando uma série de proposições voltadas às mulher...
27/06/2023 18:12 - Educação
Seminário coloca em foco práticas pedagógicas para proteção de pessoas LGBTQIA+ nas escolas
No mês do Orgulho LGBTQIA+, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza, na próxima segunda-feira (26), a quarta edição do Seminário LGBTQIA+. Desta vez, o...
23/06/2023 12:00
— 10 Itens por página