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Escolas do DF ganham programa de conscientização sobre combate à violência contra a mulher
Foi promulgada, na última terça-feira (5), a lei nº 7.454/2024, que cria o programa “Mulher em Evidência”, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP). ...
11/03/2024 12:48 -
Lei garante Bolsa Atleta para esportistas grávidas
Entrou em vigor, no último dia 5, a Lei 7.457/2024, que permite a continuidade do benefício Bolsa Atleta (Lei 2.402/2024) para mulheres esportistas durante a gr...
11/03/2024 12:42 -
Lei reforça proteção à pessoa idosa: abandono prevê detenção de até três anos
O Distrito Federal ganhou um reforço no combate à negligência e ao abandono material e afetivo das pessoas idosas. Trata-se da Lei nº 7.451/24, promulgada pelo ...
11/03/2024 12:01 -
Advogados da OAB terão espaço exclusivo em delegacias de polícia civil do DF
Delegacias de Polícia Civil do DF destinarão espaço exclusivo aos advogados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), segundo a Lei promulgada nº 7...
11/03/2024 11:39 -
Unidades de assistência social poderão servir como comprovante de endereço por pessoas em situação de rua
“Seria absolutamente ilógico que o Estado não concedesse um benefício a alguém unicamente porque essa pessoa não pode comprovar a residência no Distrito Federal”, pontuou a autora da lei, deputada Dayse Amarilio
11/03/2024 11:31 -
Plano de Preservação Urbanística de Brasília é tema do Giro Distrital
Já está no ar a 109ª edição do programa Giro Distrital! Aqui você fica por dentro dos principais acontecimentos da esfera política de Brasília!. ✅ ...
11/03/2024 11:18 -
Programa Veracidade destaca ações da CLDF em defesa da população idosa
Já está no ar a oitava edição do Veracidade, o programa de grandes reportagens da TV Câmara Distrital. Neste episódio, nossas repórteres mostram o processo de e...
11/03/2024 10:53 -
PL obriga implantação de faixas de pedestre elevadas em frente a escolas e hospitais
Usuários das unidades de ensino e de hospitais públicos do Distrito Federal poderão ter mais segurança e acessibilidade na travessia das faixas de pedestre. Iss...
08/03/2024 18:59
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