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Câmara aprova lei que fiscaliza recursos destinados à primeira infância
A Câmara Legislativa promulgou a Lei 7.466/2024, de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania), que institui o Sistema Distrital de Informações da Primeira ...
14/03/2024 11:10 -
Nova lei distrital cria o serviço Na Hora Mulher
Está em vigor desde 5 de março deste ano a lei distrital 7.470/2024, que cria o serviço de atendimento imediato e exclusivo à mulher no Distrito Federal, o Na H...
14/03/2024 10:18 -
Atividades com pipas devem acontecer em áreas abertas com pelo menos 500 m2
Está em vigor a Lei nº 7.469, de 2024, que proíbe o uso, a posse, a fabricação e a comercialização de produtos com a finalidade de utilização como linhas cortan...
14/03/2024 10:09 -
Programa Educa por Elas almeja prevenir a violência contra a mulher
O DF conta com um novo instrumento de prevenção à violência contra a mulher. Trata-se da Lei 7.460/2024, da deputada Doutora Jane (MDB), que institui o programa...
14/03/2024 08:43 -
Max Maciel propõe debate sobre a “situação real” do DF; base do governo reage
Sem quórum para votação, a sessão da Câmara Legislativa desta quarta-feira (13) foi dominada por debate sobre a situação do Distrito Federal e o governo de Iban...
13/03/2024 19:30 -
Vigilante alerta para possibilidade de “colapso” do sistema de transporte do DF
Na sessão desta quarta-feira (13), o deputado Chico Vigilante (PT) levou ao plenário da Câmara Legislativa a situação atual do sistema de transporte público do ...
13/03/2024 17:43 -
Parlamentares se solidarizam com Paula Belmonte pela perda do pai
Vítima de um infarto fulminante, Luiz Antônio Paro, pai da deputada Paula Belmonte (Cidadania), morreu aos 78 anos de idade na noite desta terça-feira (12). Hoj...
13/03/2024 16:59 -
Gabriel Magno comemora título de patrimônio cultural ao Fuá de Seu Estrelo
A decisão do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF) de conceder ao Fuá de Seu Estrelo o título de patrimônio cultural imate...
13/03/2024 16:44
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