Busca
PLC 46/2024
Nov 14, 2024 6:23 AMAcrescenta artigo à LEI COMPLEMENTAR Nº 986, de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências, e altera a Lei nº 5.135, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre alienação de imóveis na Vila Planalto e dá outras providências.
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331548)
Apr 30, 2026 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
CLDF derruba vetos a 29 projetos; leis serão promulgadas
Apr 29, 2026 9:53 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36645675","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36649132","title":"260429AA01 A...
Saúde Educação Social Direitos Humanos Gestão Pública Economia Cultura Jorge Vianna Daniel Donizet Jaqueline Silva Chico Vigilante Max Maciel Hermeto Ricardo Vale Rogério Morro da Cruz Gabriel Magno Doutora Jane Eduardo Pedrosa Pastor Daniel de Castro Pepa Joaquim Roriz Neto Fábio Felix Paula Belmonte Thiago Manzoni Robério Negreiros Plenário Destaque Destaque7ª Semana Legislativa pela Mulher está com inscrições abertas
Apr 30, 2026 11:40 AMSemana Legislativa pela Mulher de 2025: programação inclui palestras e discussões em vários formatos null...
Escola do Legislativo Destaque Destaque