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REQ 52/2007
12/11/2024 11:14

REQUER QUE SEJA DADA CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO NORMAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 35, DE 2005, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º 6º E 7º AO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 398/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO 03, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PL 104/2007
12/11/2024 11:13

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS QUE COMPORTEM RISCO A VIDA E AO MEIO AMBIENTE.

PL 105/2007
12/11/2024 11:13

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DE ÁGUAS EMENDADAS.

PL 106/2007
12/11/2024 11:13

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO DE FEDERAL O EVENTO CONHECIDO COMO REBANHÃO

PL 107/2007
12/11/2024 11:13

CRIA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,AS ZONAS DE RISCO AMBIENTAL - ZRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 397/2007
12/11/2024 11:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA DF-150 E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO ENTRE A COMUNIDADE RUA DO MATO E A DF-150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PL 108/2007
12/11/2024 11:13

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DF.

IND 396/2007
12/11/2024 11:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PL 109/2007
12/11/2024 11:13

TRATA DA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQ 51/2007
12/11/2024 11:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO , NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 53/2007
12/11/2024 11:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II.

REQ 55/2007
12/11/2024 11:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2007,ÀS 10 HORAS,NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR.

PR 20/2007
12/11/2024 11:13

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE FRENTES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 88/2007
12/11/2024 11:13

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO DF.

PL 89/2007
12/11/2024 11:03

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP).

PL 91/2007
12/11/2024 11:03

TORNA OBRIGATÓRIO O DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DE ODOR NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETE, PERTENCENTES À CAESB, EM TODO O DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PELO 5/2007
12/11/2024 11:03

ACRESCENTA INCISO V E PARÁGRAFOS AO ART. 117,DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 92/2007
12/11/2024 11:03

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DO DF.

PL 93/2007
12/11/2024 11:03

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM SISTEMAS DE CREDIÁRIO EXPOREM SEUS CLIENTES A CONSTRANGIMENTOS.