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PL 1654/2025
Mar 26, 2025 6:01 PMInstitui o Programa de Benefício Econômico-Social denominado Cartão-Feira e dá outras providências.
Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331500)
Apr 30, 2026 11:28 AMPL 1156/2024
Nov 14, 2024 5:06 AMEstabelece princípios e diretrizes para a instalação de jardins terapêuticos em unidades hospitalares, asilos, casas de repouso e centros de reabilitação, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 1540/2025
Feb 4, 2025 12:02 PMAltera a Lei nº 4.190, de 6 de agosto de 2008 que “assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada”, para ampliar o rol de detecção de doenças metabólicas, genéticas, infecciosas e imunológicas.
PL 1578/2025
Feb 18, 2025 11:31 AMDispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência no Distrito Federal.
Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331493)
Apr 30, 2026 11:23 AMNotas Taquigráficas - -Veto Rejeitado - SELEG - (331497)
Apr 30, 2026 11:26 AMPL 1855/2025
Aug 5, 2025 2:32 PMDispõe sobre a disponibilização de equipamentos de proteção individual – EPIs a monitores de gestão educacional e educadores sociais voluntários da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331507)
Apr 30, 2026 11:32 AMPLC 37/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMDispõe sobre a concorrência leal entre os agentes econômicos para coibir eventuais desequilíbrios desleais e dolosos na concorrência do mercado no âmbito do distrito federal, identificando o sujeito passivo tributário (contribuinte) considerado como devedor contumaz, e dá outras providências.
Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331511)
Apr 30, 2026 11:38 AMPL 2014/2025
Nov 5, 2025 1:58 PMReconhece a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e demais recursos de expressão a ela associados, como meio legal de comunicação e expressão
Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331514)
Apr 30, 2026 11:42 AMNotas Taquigráficas - -Veto Rejeitado - SELEG - (331506)
Apr 30, 2026 11:31 AMFolha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331504)
Apr 30, 2026 11:31 AMPL 556/2023
Nov 15, 2024 12:29 AMInstitui a obrigatoriedade de contratação de mão de obra proveniente do Programa RENOVADF, em contratos administrativos de execução de obras do Governo do Distrito Federal.