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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Saúde LEI 6317/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da neoplasia maligna no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Comércio e Serviços LEI 6316/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 6315/2019 Dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal Jucis-DF e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 6314/2019 Isenta do pagamento de taxa de inscrição em concurso público os candidatos que exerçam a atividade de Comissário ou Agente de Proteção da Infância e da Juventude no Distrito Federal. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Segurança LEI 6313/2019 Institui e inclui, no calendário oficial do Distrito Federal, o Dia do Bombeiro Militar Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho de cada ano. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6312/2019 Dispõe sobre a priorização do uso de agregados reciclados oriundos de resíduos sólidos da construção civil em obras e serviços de pavimentação de rodovias, estradas vicinais e demais vias públicas no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Tributos / Orçamento ; Educação LEI 6311/2019 Proíbe a cobrança pelas instituições de ensino privadas sediadas no Distrito Federal de taxa de material escolar de uso coletivo. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6310/2019 Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6309/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Distrito Federal à Companhia Imobiliária de Brasília TERRACAP e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 6308/2019 Altera a Lei nº 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Tributos / Orçamento ELO 112/2019 Altera o art. 150, § 16, I, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Deputado Wasny de Roure ; Deputado Professor Reginaldo Veras ; Deputado Chico Vigilante ; Deputado Ricardo Vale ; Deputado Robério Negreiros ; Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos ; Transporte LEI 6307/2019 Institui o Dia do Motoclube, o Dia do Motogrupo e o Dia da Associação Motociclística no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI