Buscar lei

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Gestão Pública LEI 5609/2016 Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.290, de 14 de janeiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a arcar com despesas de manutenção e conservação das instituições que especifica e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Outros LEI 5608/2016 Dispõe sobre o exercício da soberania popular mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular, previstos no art. 5º da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO RICARDO VALE AGORA É LEI
Ícone do tema Fiscalização ; Criança, Adolescente, Juventude ; Mulher ; Idoso LEI 5607/2016 Dispõe sobre a doação dos produtos apreendidos que especifica a instituições filantrópicas e de caridade no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Educação LEI 5606/2016 Institui o Dia Distrital da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO CHICO VIGILANTE AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento ; Cultura LEI 5603/2015 Altera dispositivos da Lei nº 5.021, de 22 de janeiro de 2013, que Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5602/2015 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2016-2019. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5601/2015 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2016. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento ; Mobilidade LEI 5600/2015 Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA para o exercício de 2016. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Comércio e Serviços LEI 5599/2015 Dispõe sobre o direito do consumidor de ter acesso a documento que motive recusa ou restrição de crédito no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5597/2015 Altera a Lei nº 5.514, de 3 de agosto de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Tributos/ Orçamento LEI 5595/2015 Altera o art. 1º da Lei nº 3.269, de 30 de dezembro de 2003, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Serviços ISS às atividades que especifica. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Fiscalização ; Tributos/ Orçamento LEI 5594/2015 Institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal PRÓ-RECEITA. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5593/2015 Altera a Lei federal nº 6.945, de 14 de setembro de 1981; a Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985; a Lei nº 4.022, de 28 de setembro de 2007; a Lei nº 4.242, de 10 de novembro de 2008; a Lei nº 4.676, de 17 de novembro de 2011; a Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011; a Lei nº 4.733, de 29 de dezembro de 2011; a Lei nº 4.882, de 11 de julho de 2012; a Lei nº 4.997, de 19 de dezembro de 2012; a Lei nº 5.287, de 30 de dezembro de 2013; e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LC 907/2015 Estabelece correções no Anexo VII da Lei Complementar nº 90, 11 de março de 1998, que aprova o Plano Diretor Local da Região Administrativa de Taguatinga RA III, conforme o disposto no art. 316 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LC 906/2015 Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas de uso comum do povo e autorização para a alienação de imóveis em diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Assuntos Fundiários LC 905/2015 Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 10 da Lei Complementar nº 806, de 12 de junho de 2009, que Dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento ; Fiscalização LC 904/2015 Dispõe sobre a racionalização no ajuizamento de execuções fiscais, regula a inscrição e a cobrança da dívida ativa do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Ciência e Tecnologia ; Gestão Pública LEI 5592/2015 Institui a política de disponibilização de recursos educacionais comprados ou desenvolvidos por subvenção da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO CHICO VIGILANTE AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Meio Ambiente LEI 5591/2015 Estabelece regras sobre descarte de medicamentos como medida de proteção ao meio ambiente e à saúde pública e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Transporte LEI 5590/2015 Dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo. Autoria: DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE AGORA É LEI
Ícone do tema Esporte e Lazer ; Educação ; Assuntos Fundiários ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 5589/2015 Dispõe sobre a prática de educação física adaptada nos estabelecimentos de ensino público e privado, no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 5588/2015 Revoga a Lei nº 4.546, de 2 de março de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e congêneres, instalados no Distrito Federal, incluírem o endereço do estabelecimento e o telefone do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal PROCON/DF em suas placas de identificação. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência ; Idoso ; Saúde LEI 5587/2015 Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção e doenças incapacitantes e degenerativas e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO JULIO CÉSAR AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Criança, Adolescente, Juventude ; Educação LEI 5586/2015 Dispõe sobre normas específicas de proteção à criança e ao adolescente, estabelecendo aos diretores da rede pública de ensino do Distrito Federal o dever de informar aos pais ou responsáveis legais, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar o alto índice de faltas e a evasão escolar. Autoria: DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 5584/2015 Autoriza empresas públicas e sociedades de economia mista do Distrito Federal a alienarem participações nas sociedades empresárias que especifica e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5583/2015 Altera os arts. 24, 25 e 42 da Lei nº 5.389, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos/ Orçamento LEI 5582/2015 Altera a Lei nº 5.389, de 13 de agosto de 2014, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências". Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Esporte e Lazer ; Animal LEI 5579/2015 Reconhece a vaquejada como modalidade esportiva no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO JUAREZÃO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LC 903/2015 Altera a destinação dos recursos transferidos ao Distrito Federal à conta de dividendos recebidos em virtude de sua participação acionária em empresas públicas ou em sociedades de economia mista. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assuntos Fundiários ; Urbanismo LC 902/2015 Altera a redação da Lei Complementar nº 294, de 27 de junho de 2000, que Institui a outorga onerosa da alteração de uso no Distrito Federal, e da Lei nº 1.170, de 24 de julho de 1996, que Institui o instrumento jurídico da outorga onerosa do direito de construir no Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI