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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Servidor Público LEI 696/1994 Altera disposições da Lei nº 202, de 9 de dezembro de 1991, que institui a Gratificação de Regência de Classe e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Educação LEI 695/1994 Altera a redação do art. 5º da Lei nº 356, de 20 de novembro de 1992, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Habitação LEI 694/1994 Dispõe sobre os procedimentos para regularização dos parcelamentos, loteamentos e condomínios relacionados e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Habitação LEI 693/1994 Desafeta área pública de uso comum do povo limítrofe ao Lote 3 da Praça Central da Zona Urbana 1 do Núcleo Bandeirante, 8 ZUR 1, da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante RA VIII, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Tributos / Orçamento ; Outro LEI 692/1994 Dispõe sobre a organização e funcionamento da administração tributária. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Assistência Social ; Criança, Adolescente, Juventude ; Trabalho LEI 690/1994 Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 214, de 23 de dezembro de 1991. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Tributos / Orçamento LEI 689/1994 Dispõe sobre a transformação do Centro de Ensino de 1º grau Tamanduá em Escola Agrícola de Tamanduá e dá outras providências. Autoria: Deputado Aroldo Satake AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Gestão Pública ; Habitação LEI 688/1994 Dispõe sobre a destinação e utilização dos imóveis classificados como residência oficial dos Administradores Regionais e dá outras providências. Autoria: Deputado Edimar Pireneus AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 687/1994 Altera a estrutura da Administração Regional de Ceilândia e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 686/1994 Altera a estrutura da Administração Regional de Taguatinga e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 685/1994 Altera a estrutura da Administração Regional do Gama e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 684/1994 Altera a estrutura da Administração Regional do Cruzeiro e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LEI 683/1994 Aprova as Normas de Edificação, Uso e Gabarito NGB 16/1992 para os Lotes D e E da QI 29 (atual QI 25) e para os Lotes A, B, C e D da QI 11 (atual QI 29) do Setor de Habitações Individuais Sul SHIS da Região Administrativa de Brasília RA I. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Criança, Adolescente, Juventude ; Gestão Pública LEI 682/1994 Cria cargos em comissão na Secretaria Executiva do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 681/1994 Reestrutura a Carreira Atividades de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, cria os cargos efetivos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Saúde LEI 679/1994 Cria o Hospital de Apoio da Fundação Hospitalar do Distrito Federal e os respectivos cargos efetivos e em comissão e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI