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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Gestão Pública LEI 1203/1996 Dispõe sobre o funcionamento dos Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente CAIC aos sábados, domingos e feriados. Autoria: Deputado Cláudio Monteiro AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Desporto e Lazer LEI 1202/1996 Cria o Parque Ecológico e Vivencial da Ponte Alta do Gama em área que menciona e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO ANTONIO JOSÉ AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos ; Educação ; Eventos Comemorativos LEI 1201/1996 Dispõe sobre a Semana dos Direitos Humanos na rede escolar pública do Distrito Federal. Autoria: Deputado Miquéias Paz AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 1200/1996 Dispõe sobre a criação do programa radiofônico A Voz de Brasília. Autoria: Deputado César Lacerda AGORA É LEI
Ícone do tema Ciência e Tecnologia LEI 1199/1996 Dispõe sobre a criação da Escola Técnica da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante. Autoria: Deputado Carlos Xavier AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Mulher LEI 1197/1996 Dispõe sobre a realização de exames mamográficos no Sistema Único de Saúde SUS do Distrito Federal. Autoria: Deputado Luiz Estevão AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 1196/1996 Altera a Lei nº 327, de 6 de outubro de 1992, que Dispõe sobre a permanência de servidores nos quadros suplementares de pessoal da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Daniel Marques AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 1195/1996 Autoriza o Poder Executivo a incluir os servidores titulares do cargo Assistente Intermediário de Saúde I, nas especialidades de anatomia patológica, eletrocardiografia, eletroencefalografia, fisioterapia, auxiliar de nutrição e ortopedia e gesso, no cargo Assistente Intermediário de Saúde II. Autoria: DEPUTADA MARIA JOSÉ AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade LEI 1194/1996 Dispõe sobre a guarda de veículos automotores em logradouros públicos e dá outras providências. Autoria: Deputado Cláudio Monteiro AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 1193/1996 Autoriza o Poder Executivo a criar, na estrutura da Polícia Federal, a 29º Delegacia de Polícia, com sede no Riacho Fundo RA XVII. Autoria: Deputado Renato Rainha AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Outro LEI 1192/1996 Institui o Dia da Consolidação da Autonomia Política do Distrito Federal. Autoria: Deputado Benício Tavares AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Educação LEI 1191/1996 Dispõe sobre a colocação de placas de advertência em áreas de preservação ambiental e em parques de uso público do Distrito Federal. Autoria: Deputado Geraldo Magela AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 1190/1996 Cria o Serviço de Prevenção a Problemas da Coluna Vertebral Pró-Orto e dá outras providências. Autoria: Deputado Marco Lima AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Assistência Social LEI 1189/1996 Institui o Programa Distrital de Prevenção a Acidentes de Trânsito e de Atendimento a Vítimas de Acidentes de Trânsito. Autoria: Deputado Benício Tavares AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Desporto e Lazer LEI 1188/1996 Cria o Parque Ecológico e Vivencial do Recanto das Emas. Autoria: Deputado João de Deus AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 1187/1996 Dispõe sobre a introdução do estudo da raça negra como conteúdo programático dos currículos do sistema de ensino do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO ANTONIO JOSÉ AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 1186/1996 Dispõe sobre a implantação de estacionamento na área que menciona. Autoria: Deputado Luiz Estevão AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 1185/1996 Autoriza o Poder Executivo a retificar o enquadramento dos servidores efetivos que especifica e dá outras providências. Autoria: Deputado Manoel de Andrade AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 1184/1996 Dispõe sobre a utilização do aparelho de telefonia celular nos ambientes públicos e dá outras providências. Autoria: Deputado Edimar Pireneus AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 1183/1996 Cria o Núcleo Rural do Boqueirão, situado na 7 ZRU 1 da Região Administrativa do Paranoá. Autoria: Deputado José Edmar AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 1182/1996 Autoriza o Poder Executivo a criar, na estrutura da Polícia Civil do Distrito Federal, a 24ª Delegacia de Polícia, com sede no Setor P Sul, Região Administrativa da Ceilândia RA IX. Autoria: Deputado Renato Rainha AGORA É LEI