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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Economia ; Gestão Pública LEI 1964/1998 Altera a Lei nº 953, de 13 de novembro de 1995, que Altera a Lei nº 194, de 4 de dezembro de 1991, e o art. 28 da Lei nº 239, de 10 de fevereiro de 1992, e dá outras providências. Autoria: Deputado Wasny de Roure ; Deputado Tadeu Filippelli AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Comércio e Serviços LC 112/1998 Dispõe sobre a destinação dos lotes reservados ao uso comercial com atividade de prestação de serviços do tipo postos de abastecimento, lavagem e lubrificação nos locais que especifica. Autoria: Deputado Geraldo Magela ; Deputado Luiz Estevão AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Comércio e Serviços LC 111/1998 Altera a destinação do lote que especifica na Região Administrativa do Gama RA II. Autoria: Deputado César Lacerda AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Animal LEI 1962/1998 Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Distrito Federal. Autoria: Deputada Lucia Carvalho ; Deputado Carlos Alberto AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Meio Ambiente ; Economia LEI 1961/1998 Cria a Área de Expansão Econômica de São Sebastião AEE-SS na Região Administrativa XIV. Autoria: Deputado José Edmar AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 1960/1998 Estabelece as competências e as atribuições dos Conselhos Regionais de Cultura. Autoria: Deputado Agnelo Queiroz ; Deputado Edimar Pireneus AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 1959/1998 Dispõe sobre a criação do Parque Urbano e Vivencial do Gama. Autoria: Deputado César Lacerda AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Assistência Social ; Segurança LEI 1958/1998 Cria, no Distrito Federal, o sistema de informação sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Autoria: Deputado Renato Rainha AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 1957/1998 Autoriza o Governo do Distrito Federal a instituir o Programa de Compra Antecipada da Produção. Autoria: Deputado Daniel Marques AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 1956/1998 Autoriza o Governo do Distrito Federal a conceder ascensão funcional aos servidores das carreiras Assistente de Trânsito e Agente de Trânsito para a carreira Analista de Trânsito do quadro de pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN. Autoria: Deputado José Ramalho AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Mobilidade LEI 1955/1998 Dispõe sobre a criação de área para a implantação do Terminal Rodoviário de Sobradinho II, na RA V, e para a construção de abrigos de passageiros de ônibus. Autoria: Deputado Odilon Aires AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Comércio e Serviços LEI 1954/1998 Dispõe sobre a obrigatoriedade de repartições públicas e estabelecimentos de comercialização de gêneros alimentícios, hotéis, bares, restaurantes, cafés, lanchonetes e congêneres fornecerem água potável gratuitamente a seus clientes. Autoria: Deputado Manoel de Andrade AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade LEI 1953/1998 Dispõe sobre a alteração do sistema viário de acesso à Região Administrativa do Gama RA II. Autoria: BANCADA DO PMDB AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento ELO 24/1998 Dá nova redação ao art. 12, § 2º, do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Deputado Geraldo Magela AGORA É LEI