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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Servidor Público LEI 1983/1998 Cria a especialidade Apoio Administrativo no cargo Assistente Intermediário de Saúde II e dispõe sobre reenquadramento de servidores. Autoria: Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 1982/1998 Dispõe sobre a criação da Escola Normal de Planaltina, na Região Administrativa de Planaltina RA VI. Autoria: Deputado Edimar Pireneus AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Educação LEI 1981/1998 Destina área do Setor Bernardo Sayão para a instalação de escola profissionalizante na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante RA VIII. Autoria: Deputado Marcos Arruda AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Gestão Pública LEI 1980/1998 Institui o Programa de Limpeza Pública Comunitária Comercial. Autoria: Deputado Marcos Arruda AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Defesa do Consumidor LEI 1979/1998 Define critérios para a informação dos preços dos combustíveis nos postos de abastecimento do Distrito Federal. Autoria: Deputado Luiz Estevão AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LEI 1978/1998 Dispõe sobre a instalação provisória de estacionamento pago nos lotes não edificados das Regiões Administrativas do Distrito Federal. Autoria: Deputado Luiz Estevão AGORA É LEI
Ícone do tema Fiscalização e Governança LEI 1975/1998 Autoriza o Poder Executivo a parcelar débito de multas de trânsito e dá outras providências. Autoria: Deputado Cláudio Monteiro AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 1974/1998 Dispõe sobre a reserva de área para a instalação de Juntas de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho nas Administrações Regionais do Distrito Federal. Autoria: Deputado Luiz Estevão AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 1973/1998 Autoriza o Poder Executivo a edificar monumento em homenagem aos pioneiros, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante RA VIII. Autoria: Deputado Jorge Cauhy AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Desporto e Lazer LEI 1972/1998 Dispõe sobre a autorização para a implantação de biblioteca pública na Região Administrativa do Lago Norte RA XVIII. Autoria: Deputado Marcos Arruda AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; PCD:Pessoas com Deficiência ; Servidor Público LEI 1971/1998 Reserva percentual de vagas no quadro de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal para as pessoas portadoras da síndrome de Down. Autoria: Deputado Cláudio Monteiro AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 1970/1998 Dispõe sobre a remuneração mensal dos membros dos conselhos de administração e fiscal das entidades que menciona. Autoria: Deputado Miquéias Paz AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 1969/1998 Dispõe sobre a destinação de áreas para a instalação de prefeituras comunitárias na Região Administrativa do Plano Piloto RA I. Autoria: Deputado Peniel Pacheco AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 1968/1998 Autoriza o Poder Executivo a criar a Subadministração Regional do Setor P Sul, na Região Administrativa de Ceilândia RA IX. Autoria: Deputado Carlos Xavier AGORA É LEI
Ícone do tema Turismo LEI 1967/1998 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo Federal para viabilizar a abertura dos prédios públicos federais para visitação pública aos domingos e feriados. Autoria: Deputado Marcos Arruda AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 1966/1998 Denomina Praça Júlia Kubitschek o espaço destinado à praça pública da QRO-A, na Região Administrativa de Candangolândia RA XIX. Autoria: Deputado Daniel Marques AGORA É LEI
Ícone do tema Turismo LEI 1965/1998 Dispõe sobre o Museu de Armas da Polícia Civil do Distrito Federal. Autoria: Deputado Renato Rainha AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Transporte ; Comércio e Serviços ; Economia LEI 1964/1998 Altera a Lei nº 953, de 13 de novembro de 1995, que Altera a Lei nº 194, de 4 de dezembro de 1991, e o art. 28 da Lei nº 239, de 10 de fevereiro de 1992, e dá outras providências. Autoria: Deputado Tadeu Filippelli ; Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI