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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Educação ; Cultura LEI 2238/1998 Altera a Lei nº 190, de 2 de dezembro de 1991, que Institui a meia-entrada para estudantes em estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais, recreativas, culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem lazer e entretenimento. Autoria: Deputado César Lacerda AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Mulher ; Saúde LEI 2237/1998 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames diagnósticos de hemoglobinopatias no período neonatal, nas maternidades e hospitais públicos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO ANTONIO JOSÉ AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 2236/1998 Reconhece como entidade de utilidade pública a Liga Brasileira de Esperanto. Autoria: Deputado Jorge Cauhy AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 2235/1998 Cria o programa de crédito direto aos servidores do Governo do Distrito Federal. Autoria: Deputado Luiz Estevão AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Ciência e Tecnologia LEI 2234/1998 Dispõe sobre a concessão de auxílios, incentivos ou benefícios do Governo do Distrito Federal às entidades de ensino superior públicas ou particulares. Autoria: Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 2233/1998 Declara de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal. Autoria: Deputada Lucia Carvalho AGORA É LEI
Ícone do tema Habitação ; Urbanismo LEI 2232/1998 Dispõe sobre a regularização de ocupação de lotes no Bairro Telebrasília, na Região Administrativa do Riacho Fundo RA XVII. Autoria: Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 2231/1998 Cria o Centro de Memória e Cultura do Trabalhador do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO ANTONIO JOSÉ AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Religião LEI 2230/1998 Disciplina o ensino religioso nas escolas públicas. Autoria: Deputado Carlos Xavier AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Transporte ; Urbanismo ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Meio Ambiente LEI 2229/1998 Dispõe sobre a criação de vagas em estacionamentos destinadas à utilização por motocicletas. Autoria: Deputado João de Deus AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Transporte ; Mobilidade ; Segurança LEI 2228/1998 Dispõe sobre iluminação pública especial junto às paradas de ônibus. Autoria: Deputado Marcos Arruda AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 2227/1998 Dispõe sobre o uso do solo e estabelece índices de controle urbanístico para os lotes que especifica, localizados na Região Administrativa de São Sebastião RA XIV. Autoria: Deputado Tadeu Filippelli AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Servidor Público LEI 2226/1998 Altera a Lei nº 1.138, de 10 de julho de 1996, que Dispõe sobre a concessão de licença para o desempenho de mandato em confederação, central sindical, federação ou sindicato, a servidores da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 2225/1998 Dispõe sobre a ampliação do Lote nº 5 da Praça Central da QN 1 da Região Administrativa do Riacho Fundo RA XVII. Autoria: Deputado Benício Tavares ; Deputado Luiz Estevão AGORA É LEI