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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Economia ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LC 187/1999 Cria o Setor de Desenvolvimento Econômico do Incra 8 na Região Administrativa de Brazlândia RA IV. Autoria: Deputado Edimar Pireneus AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Comércio e Serviços LEI 2276/1998 Impõe sanções à firma individual e à pessoa jurídica de direito privado em cujo estabelecimento seja praticado ato vexatório, discriminatório ou atentatório contra a mulher. Autoria: DEPUTADA MARIA JOSÉ AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 2275/1998 Autoriza o Governo do Distrito Federal a construir o Laboratório de Línguas no Centro Interescolar de Línguas da Ceilândia. Autoria: Deputado Marcos Arruda AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 2274/1998 Denomina Praça da Bíblia a praça pública localizada entre o reservatório da CAESB e a Rua 5, na Quadra Central de Sobradinho RA V. Autoria: Deputado Peniel Pacheco AGORA É LEI
Ícone do tema Turismo LEI 2273/1998 Dispõe sobre a manutenção e a conservação do Espaço Lúcio Costa na Praça dos Três Poderes, na Região Administrativa do Plano Piloto RA I. Autoria: Deputado Luiz Estevão AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 2272/1998 Dispõe sobre a prestação de serviço suplementar ao serviço telefônico público para pessoas portadoras de necessidade especial tipo auditiva. Autoria: Deputado Tadeu Filippelli AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Fiscalização e Governança ; Defesa do Consumidor LEI 2271/1998 Determina ao DETRAN-DF que forneça os documentos DUT e IPVA aos usuários no ato da solicitação. Autoria: Deputado Benício Tavares AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Previdência Social LEI 2270/1998 Autoriza o Governo do Distrito Federal a instituir, no âmbito das Administrações Regionais, o curso Qualidade de Vida, destinado aos aposentados e àqueles prestes a se aposentar. Autoria: Deputado Marcos Arruda AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Meio Ambiente ; Urbanismo ; Economia ; Habitação LEI 2269/1998 Autoriza o Poder Executivo a implementar o projeto de construção de duas agrovilas no Núcleo Rural Tabatinga, na Região Administrativa de Planaltina RA VI. Autoria: Deputado Edimar Pireneus ; Deputado Tadeu Roriz AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; Educação ; Comércio e Serviços ; Mobilidade ; Fiscalização e Governança LEI 2268/1998 Dispõe sobre o trânsito obrigatório pela faixa da direita dos veículos de transporte coletivo e alternativo. Autoria: Deputado Renato Rainha AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 2267/1998 Cria a Carteira de Identificação Escolar no âmbito das escolas públicas do Distrito Federal. Autoria: Deputado Marcos Arruda AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LEI 2266/1998 Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de placas indicativas de hospitais e delegacias nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. Autoria: Deputado Daniel Marques AGORA É LEI