Buscar lei

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Tributos / Orçamento LC 271/1999 Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários de que tratam as Leis Complementares nº 10, de 11 de julho de 1996, nº 52, de 23 de dezembro de 1997, e nº 191, de 21 de janeiro de 1999. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Habitação ; Tributos / Orçamento LEI 2509/1999 Aprova a pauta de valores venais de terrenos e edificações para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, para o exercício de 2000. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 2507/1999 Dispõe sobre o pagamento aos servidores da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda. TCB, nos casos que especifica. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 2506/1999 Autoriza o Poder Executivo a reduzir o Orçamento de Investimento do Distrito Federal, no valor de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais). Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Religião LC 270/1999 Altera a Lei Complementar nº 246, de 29 de setembro de 1999, que Altera a destinação de uso da área pública que especifica na CL 106 da Região Administrativa de Santa Maria RA XIII. Autoria: Deputado José Edmar AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LC 269/1999 Altera a Lei Complementar nº 241, de 31 de agosto de 1999, que Amplia lote que especifica na Região Administrativa de Ceilândia RA IX. Autoria: Deputado Benício Tavares ; Deputado Aguinaldo de Jesus ; Deputado Carlos Xavier ; Deputado Alírio Neto ; Deputada Lucia Carvalho ; Deputado Gim Argello ; Deputado Agrício Braga ; Deputado Daniel Marques ; Deputado Wasny de Roure ; Deputado Paulo Tadeu ; Deputado Jorge Cauhy ; Deputado Edimar Pireneus ; Deputado Rodrigo Rollemberg ; Deputado José Tatico ; Deputado Wilson Lima ; DEPUTADA MARIA JOSÉ ; Deputado Renato Rainha ; Deputado Silvio Linhares AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LC 268/1999 Desafeta área que especifica na Região Administrativa do Plano Piloto RA I. Autoria: Deputado Wasny de Roure ; Deputado José Edmar ; Deputado Jorge Cauhy ; Deputado César Lacerda ; Deputado Rodrigo Rollemberg ; Deputado Wilson Lima AGORA É LEI