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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Assistência Social LEI 6909/2021 Institui no Distrito Federal o Programa Distrital Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Urbanismo LEI 6908/2021 Dispõe sobre a alteração da denominação do Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos - SGCV, do Setor de Oficinas Sul - SOF SUL e do Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, para Superquadra Park Sul - SQPS. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Urbanismo LEI 6907/2021 Altera a Lei nº 6.615, de 4 de junho de 2020, que dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU e dá outras providências. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 6906/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Defesa do Consumidor ; Fiscalização e Governança ; Transporte LEI 6904/2021 Altera a Lei nº 5.220, de 18 de novembro de 2013, que determina a obrigatoriedade de afixação de quadro informativo sobre itinerários dos veículos do transporte público coletivo nos pontos de embarque e desembarque. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Servidor Público LEI 6903/2021 Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira Assistência Pública à Saúde, do quadro de pessoal do Distrito Federal, e cria a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde, no quadro de pessoal do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Assistência Social LEI 6905/2021 Inclui a micropigmentação paramédica como serviço assistencial complementar do Sistema Único de Saúde - SUS. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Segurança ; Saúde ; Servidor Público LEI 6902/2021 Reconhece os cursos de formação profissional integrantes de concurso público para o ingresso nas carreiras vinculadas à segurança pública, promovidos pelas academias ou escolas oficiais, como serviços essenciais para a população do Distrito Federal, em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Tributos / Orçamento ; Comércio e Serviços LEI 6900/2021 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências, no âmbito do programa Pró-Economia - Etapa 1. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Fiscalização e Governança LEI 6898/2021 Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista - TEA. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Educação ; Eventos Comemorativos LEI 6897/2021 Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o Dia da Consciência Ambiental. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer ; Educação LEI 6896/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Jiu-Jítsu. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 6895/2021 Altera a Lei nº 4.190, de 6 de agosto de 2008, que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI