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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Religião LC 277/2000 Concede redução de multa e de juros moratórios. Autoria: Deputado João de Deus ; Deputado Jorge Cauhy ; Deputado José Edmar ; Deputado Silvio Linhares ; Deputado Aguinaldo de Jesus ; Deputado Renato Rainha AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Assistência Social LEI 2520/2000 Assegura vaga nas escolas públicas do Distrito Federal às empregadas domésticas. Autoria: Deputado Silvio Linhares AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer LEI 2519/2000 Destina área para a prática de bicicross na Região Administrativa do Gama RA II. Autoria: Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LC 276/2000 Transforma em feira permanente a feira livre do Setor Oeste na Região Administrativa de Sobradinho RA V. Autoria: Deputada Anilcéia Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LC 275/2000 Destina área para implantação de campus avançado da Universidade de Brasília UnB, na Região Administrativa de Ceilândia RA IX. Autoria: Deputado Daniel Marques AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ELO 33/2000 Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Deputado Renato Rainha ; Deputado Wilson Lima ; Deputado José Rajão ; Deputado Edimar Pireneus ; Deputado Wasny de Roure ; Deputado Silvio Linhares ; Deputado João de Deus ; Deputado Paulo Tadeu AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 2518/2000 Autoriza o Poder Executivo a participar, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, da constituição de uma sociedade de economia mista que será denominada Companhia Brasiliense de Gás CEBGAS. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 2517/1999 Altera a Lei nº 111, de 28 de junho de 1990. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Segurança ; Fiscalização e Governança LEI 2516/1999 Altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 2515/1999 Autoriza a criação da subsidiária CEB Lajeado S.A. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LC 274/1999 Desafeta área que especifica na Região Administrativa do Lago Sul RA XVI. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Religião LC 273/1999 Dispõe sobre o desmembramento do Lote A da QNM 16, na Região Administrativa de Ceilândia RA IX. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LC 272/1999 Inclui Nota na PR nº 66/1 relativa ao Setor de Clubes Esportivos Sul SCES, da Região Administrativa do Plano Piloto RA I. Autoria: Deputado Renato Rainha AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 2514/1999 Estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2000. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança LEI 2513/1999 Altera a Lei nº 2.469, de 21 de outubro de 1999. Autoria: Deputado Edimar Pireneus AGORA É LEI