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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Servidor Público ; Eventos Comemorativos LEI 6032/2017 Institui o Dia do Oficial de Justiça no Distrito Federal. Autoria: Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Meio Ambiente LEI 6031/2017 Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Ribeirão Sobradinho. Autoria: Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI
Ícone do tema Outro ; Eventos Comemorativos LEI 6030/2017 Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do Distrito Federal. Autoria: Deputada Celina Leão AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência ; Educação LEI 6029/2017 Acrescenta o art. 66-B à Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de garantir ao professor com deficiência da carreira Magistério Público do Distrito Federal prioridade no procedimento de escolha de turmas. Autoria: Deputado Bispo Renato AGORA É LEI
Ícone do tema Turismo LEI 6028/2017 Dispõe sobre a instituição do Plano Samambaia, Cidade Galeria de Arte Monumental a Céu Aberto e dá outras providências. Autoria: Deputado Julio Cesar AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Segurança LEI 6027/2017 Altera a Lei nº 4.730, de 28 de dezembro de 2011, que Cria a Notificação Compulsória de Violência contra Criança ou Adolescente e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Fiscalização e Governança ; Saúde ; Criança, Adolescente, Juventude ; Segurança LEI 6026/2017 Dispõe sobre a segurança dos parques de diversão e das atividades que utilizem equipamentos de diversão similares. Autoria: Deputado Joe Valle AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6025/2017 Dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no Distrito Federal. Autoria: Deputado Joe Valle AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Educação LEI 6023/2017 Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal. Autoria: Deputado Cristiano Araújo ; Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Trabalho LEI 6022/2017 Assegura a criação do Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências. Autoria: Deputada Sandra Faraj AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade LEI 6021/2017 Torna obrigatório ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal Detran-DF o registro da quilometragem dos veículos vistoriados na sua base de dados e dá outras providências. Autoria: Deputado Julio Cesar AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher LEI 6020/2017 Torna obrigatória a disponibilização da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 Lei Maria da Penha nos estabelecimentos que especifica para consulta da população e dá outras providências. Autoria: Deputada Luzia de Paula AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Eventos Comemorativos LEI 6019/2017 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Servidor Público do Distrito Federal. Autoria: Deputado Bispo Renato AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Comércio e Serviços LEI 6018/2017 Obriga o estabelecimento com 10 ou mais caixas para pagamento a disponibilizar ao consumidor o preço médio, em unidade de medida padronizada, de determinados produtos. Autoria: Deputado Bispo Renato AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ELO 106/2017 Dá nova redação ao art. 19, caput, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o qual dispõe sobre os princípios que regem a Administração Pública. Autoria: Deputado Chico Leite AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ELO 105/2017 Altera dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal para dispor sobre a assistência judiciária ao policial militar, ao policial civil e ao bombeiro militar. Autoria: Deputada Telma Rufino AGORA É LEI