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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Cultura LEI 6047/2017 Reconhece o hip-hop como movimento sociocultural de caráter popular no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Rôney Nemer AGORA É LEI
Ícone do tema Religião LEI 6046/2017 Autoriza o ingresso de ministros religiosos de qualquer credo para atendimento religioso nos locais que especifica. Autoria: Deputado Benedito Domingos AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Trabalho LEI 6045/2017 Institui o Selo Empresa Estimuladora do Primeiro Emprego no Distrito Federal. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos LEI 6044/2017 Altera a Lei nº 4.902, de 21 de agosto de 2012, que Dispõe sobre a divulgação do Disque Direitos Humanos, o Disque 100. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6043/2017 Institui a Política de Incentivo à Geração de Energia Limpa em prédios residenciais ou não no Distrito Federal. Autoria: Deputado Cristiano Araújo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LC 938/2017 Estabelece, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, os requisitos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza do Distrito Federal com precatórios do Distrito Federal, suas autarquias e fundações. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LC 937/2017 Altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Tributos / Orçamento LEI 6042/2017 Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA para o exercício de 2018 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento ; Habitação LEI 6041/2017 Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU para o exercício de 2018 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6040/2017 Altera a Lei nº 5.695, de 3 de agosto de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 6038/2017 Altera a redação do art. 40, V, da Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 6037/2017 Altera a Lei nº 2.834, de 7 de dezembro de 2001, que Recepciona a Lei federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 6036/2017 Institui o Programa Ensino Médio em Tempo Integral EMTI no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 6035/2017 Altera a Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, que Institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal PRÓ-DF II e dá outras providências, complementada pela Lei nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, que Complementa dispositivos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal PRÓ-DF II, aprovado pela Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Urbanismo LC 936/2017 Define os parâmetros de uso e ocupação do solo para a Área Especial para Indústria 01, da Rua G do Setor Industrial da Região Administrativa de Sobradinho RA V. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Urbanismo LC 935/2017 Define os parâmetros de uso e ocupação do solo para as Quadras QI 01 a 07 do Setor Leste Industrial da Região Administrativa do Gama RA II. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Transporte ; Comércio e Serviços ; Assistência Social ; Idoso ELO 107/2017 Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a expansão progressiva da gratuidade no sistema de transporte coletivo no Distrito Federal para pessoas com idade a partir de 60 anos. Autoria: Deputado Joe Valle AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Meio Ambiente ; Servidor Público ; Saúde LEI 6033/2017 Institui o Dia do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Vigilância Ambiental em Saúde do Distrito Federal. Autoria: Deputado Dr. Michel AGORA É LEI