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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Saúde LEI 6077/2018 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana de Enfrentamento e Combate ao Uso do Crack. Autoria: Deputada Sandra Faraj AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Habitação LEI 6076/2018 Torna obrigatória, nas imobiliárias sediadas no Distrito Federal, a afixação de cartaz informando a responsabilidade do fiador. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Comércio e Serviços LEI 6075/2018 Proíbe a renovação ou contratação automática de prestação de serviços ou fornecimento de produtos sem a inequívoca anuência do consumidor. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6074/2018 Altera dispositivo da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. Autoria: Deputada Liliane Roriz AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Comércio e Serviços LEI 6073/2018 Dispõe sobre a proibição de comercialização, exposição e distribuição de material escolar que contenha imagem que estimule violência ou exploração sexual. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LEI 6072/2018 Altera a Lei nº 613, de 9 de dezembro de 1993, que Determina que os proprietários de terrenos não edificados no Distrito Federal devem mantê-los limpos, cercados e as respectivas calçadas construídas. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6071/2018 Dá a denominação de Praça CL Antonio Maciel Pinheiro à Praça da Quadra 2 do Setor Norte do Gama - RA II. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6070/2018 Dispõe sobre a criação do Selo Distrital de Certificação de Qualidade de Alimentos Artesanais da Agricultura Familiar. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Desporto e Lazer ; Fiscalização e Governança LEI 6069/2018 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal os Jogos Escolares do Distrito Federal. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Eventos Comemorativos ; Desporto e Lazer LEI 6068/2018 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a semana do torneio de Prado da Associação dos Tratadores de Animais de Tração e Esporte - Atrate. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade LEI 6067/2018 Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Saúde ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6066/2018 Estabelece direitos e garantias das pessoas com órteses, próteses ou materiais de uso médico ou odontológico implantados. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6065/2018 Institui a Política de Incentivo ao Reaproveitamento da Água da Chuva no Distrito Federal. Autoria: Deputado Cristiano Araújo AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Mobilidade ; Segurança ; Transporte LEI 6064/2018 Institui no Distrito Federal o mês Maio Amarelo, dedicado a prevenção e combate à violência no trânsito, e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 6063/2018 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Semana de Conscientização da Microcefalia. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LC 939/2018 Altera parâmetros de uso e ocupação do solo do Lote Único do Trecho 6 do Setor de Indústria e Abastecimento SIA, Região Administrativa XXIX, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI