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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Eventos Comemorativos LEI 6106/2018 Institui a Semana Legislativa pela Mulher e a inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputada Celina Leão ; Deputada Telma Rufino AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Economia ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6105/2018 Prioriza a matrícula de estudante com deficiência locomotora em escola da rede pública de ensino básico do Distrito Federal, quando localizada mais próxima de sua residência. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Outro LEI 6104/2018 Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia Distrital do Gari, a ser comemorado em 16 de maio, e concede, nessa data, ponto facultativo aos trabalhadores da limpeza urbana do Distrito Federal. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Economia ; Defesa do Consumidor ; Educação LEI 6103/2018 Altera a Lei nº 5.128, de 4 de julho de 2013, que Dispõe sobre a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal, estabelecendo que sejam divulgados os resultados obtidos e as metas projetadas desse índice. Autoria: Deputado Bispo Renato AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 6102/2018 Dispõe sobre a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias e de concepções nas instituições educacionais do Distrito Federal. Autoria: Deputado Prof. Israel AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 6101/2018 Altera a Lei nº 5.633, de 22 de março de 2016, que Dispõe sobre a realização do Circuito de Quadrilhas Juninas no Distrito Federal e dá outras providências, e dá outras providências. Autoria: Deputada Sandra Faraj ; Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6100/2018 Cria o programa Amigos da Biblioteca Pública no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Raimundo Ribeiro AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Comércio e Serviços LEI 6099/2018 Dispõe sobre a informação aos consumidores sobre as fraudes mais frequentes relacionadas aos serviços de instituições financeiras. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6098/2018 Altera o art. 68 da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para suspender o prazo de validade dos concursos. Autoria: Deputado Raimundo Ribeiro AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde ; Criança, Adolescente, Juventude ; Mulher LEI 6097/2018 Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Agosto Dourado, mês de reflexão e incentivos à importância do aleitamento materno, e dá outras providências. Autoria: Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6096/2018 Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de doença renal crônica e dos transplantados como pessoas com os mesmos direitos para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados e dá outras providências. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 6095/2018 Dispõe sobre a instituição e a disponibilização de serviços on-line, por meio de plataforma própria, de serviços e produtos de responsabilidade do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Urbanismo LEI 6094/2018 Institui o Programa de Combate a Pichações no Distrito Federal. Autoria: Deputado Bispo Renato AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 6093/2018 Estabelece diretrizes para a Política de Prevenção e Combate do Trabalho Infantil em suas Piores Formas no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI