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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Educação ; Segurança LEI 6119/2018 Dispõe sobre a fiscalização das normas de segurança para brinquedos em parques infantis e o monitoramento da qualidade sanitária das caixas de areia no Distrito Federal. Autoria: Deputado Wasny de Roure ; Deputada Luzia de Paula ; Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Mobilidade LEI 6118/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de chorume nos caminhões de lixo que transitam por vias públicas do Distrito Federal. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Gestão Pública LEI 6117/2018 Extingue o Fundo do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - FTPC/DF e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 6116/2018 Estabelece diretrizes para a participação da sociedade civil na alocação, na definição de prioridades, na execução, no acompanhamento e no controle dos recursos disponibilizados à execução das políticas públicas distritais. Autoria: Deputado Joe Valle AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; Mobilidade LEI 6115/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza das rodas de veículos pesados que prestam serviços em canteiros de obras no Distrito Federal. Autoria: Deputado Joe Valle AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 6114/2018 Institui o Dia do Conselheiro da Saúde e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Animal LEI 6113/2018 Dispõe sobre a proibição de utilização de animais em circos e espetáculos congêneres no Distrito Federal. Autoria: Deputado Prof. Israel AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Fiscalização e Governança LEI 6112/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder, e dá outras providências. Autoria: Deputado Chico Leite AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Desporto e Lazer ; Assistência Social LEI 6111/2018 Institui o Projeto Esporte à Meia-Noite para jovens nas Regiões Administrativas do Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF e dá outras providências. Autoria: Deputado Julio Cesar AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Eventos Comemorativos LEI 6110/2018 Institui o Dia do Evangelista Universal e o e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Julio Cesar AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Meio Ambiente LEI 6109/2018 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento Green Move Festival. Autoria: Deputado Prof. Israel AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos ; Mulher LEI 6108/2018 Dispõe sobre a inclusão do Festival da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha - Latinidades no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Habitação ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6107/2018 Altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, que Dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, e a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher LEI 6106/2018 Institui a Semana Legislativa pela Mulher e a inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputada Celina Leão ; Deputada Telma Rufino AGORA É LEI