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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Economia LC 943/2018 Altera as Leis Complementares nº 435, de 27 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre a atualização dos valores que especifica; nº 833, de 27 de maio de 2011, que Dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal e dá outras providências; e nº 52, de 23 de dezembro de 1997, que Dispõe sobre a compensação de créditos líquidos e certos devidos pelo Distrito Federal, suas autarquias e fundações com créditos tributários de competência do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Saúde LEI 6133/2018 Estabelece a Estratégia Saúde Família como modelo da atenção primária do Distrito Federal e promove medidas para seu fortalecimento. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6132/2018 Altera a Lei nº 5.950, de 2 de agosto de 2017, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LC 942/2018 Dispõe sobre a transformação de cargos na carreira de Procurador do Distrito Federal, revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, que Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 6129/2018 Define atribuições gerais dos cargos e reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Assistência Social LEI 6128/2018 Dispõe sobre reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 6127/2018 Dispõe sobre o livre acesso aos eventos públicos e privados do agente de proteção da infância e da juventude. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Mulher LEI 6126/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação do Calendário Vacinal da Mulher e da sua disponibilização e divulgação em todas as Unidades de Pronto Atendimento - UPAs e hospitais da rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Assistência Social LEI 6125/2018 Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Livros de Idiomas para os estudantes dos Centros Interescolares de Línguas do Distrito Federal. Autoria: Deputado Juarezão AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 6124/2018 Dispõe sobre a utilização dos créditos referentes a licença prêmio e precatórios para pagamento de dívidas pessoais dos agentes públicos do Distrito Federal contraídas junto ao Banco de Brasília - BRB e dá outras providências. Autoria: Deputada Celina Leão AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 6123/2018 Determina que os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas estampem, de forma clara e de fácil visualização para todos os clientes, informações acerca de instituições que se dedicam ao tratamento de alcoolismo. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social ; Educação LEI 6122/2018 Dispõe sobre a inclusão do tema educação moral e cívica como conteúdo transversal no currículo das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Raimundo Ribeiro AGORA É LEI
Ícone do tema Idoso ; Saúde LEI 6121/2018 Inclui a capoterapia nas práticas integrativas em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal. Autoria: Deputado Julio Cesar AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Assistência Social LEI 6120/2018 Dispõe sobre o fornecimento de alimentação para as pessoas portadoras de diabetes nos restaurantes comunitários do Distrito Federal. Autoria: Deputado Cristiano Araújo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Criança, Adolescente, Juventude ; Educação LEI 6119/2018 Dispõe sobre a fiscalização das normas de segurança para brinquedos em parques infantis e o monitoramento da qualidade sanitária das caixas de areia no Distrito Federal. Autoria: Deputada Luzia de Paula ; Deputado Robério Negreiros ; Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI