Buscar lei

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Meio Ambiente LEI 7091/2022 Altera dispositivos da Lei nº 5.188, de 25 de setembro de 2013, que reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Atividades do Meio Ambiente do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM e dá outras providências, reestrutura a remuneração da carreira Atividades do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 7088/2022 Dispõe sobre a carreira Gestão de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 7056/2022 Dispõe sobre as diretrizes de incentivo ao uso do gás natural veicular no Distrito Federal. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6997/2021 Dispõe sobre a criação do Parque Urbano Octogonal e dá outras providências. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6995/2021 Cria o Parque Ecológico Mangueiral na Região Administrativa Jardim Botânico - RA XXVII. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6982/2021 Institui, no Distrito Federal, a Política Pública Brasília Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6914/2021 Dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso, o armazenamento, a prestação de serviços, o destino final dos resíduos e embalagens vazias, o cadastro, o controle, a auditoria, a inspeção e a fiscalização dos agrotóxicos e afins e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6907/2021 Altera a Lei nº 6.615, de 4 de junho de 2020, que dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU e dá outras providências. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6897/2021 Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o Dia da Consciência Ambiental. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6892/2021 Cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central - CPC, e dá outras providências. Autoria: Deputada Arlete Sampaio ; Deputado Leandro Grass ; Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI