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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Gestão Pública LEI 7331/2023 Autoriza o Poder Executivo prestar contragarantia à garantia oferecida pela União, para a operação de crédito externo a ser realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb junto ao KfW Entwicklungsbank - Banco de Desenvolvimento Alemão e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7330/2023 Dispõe sobre a cooperação, implementação e execução de ações entre a Administração Pública distrital e os serviços sociais autônomos na forma que especifica. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7294/2023 Altera a Lei nº 7.009, de 17 de dezembro de 2021, que "institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio". Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7275/2023 Dispõe sobre a prestação dos serviços públicos de iluminação pública no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7232/2023 Fica denominada Avenida Renato Bocayuva a via pública que especifica. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7229/2023 Assegura ao usuário de serviço público, no Distrito Federal, o direito ao atendimento virtual adequado de suas demandas. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7222/2023 Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto - RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia - RA XVIX, Lago Sul - RA XVI e do Lago Norte - RA XVIII. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7218/2023 Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto - RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia - RA XVIX, do Lago Sul - RA XVI e do Lago Norte - RA XVIII, e a Lei nº 3.036, de 18 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Gama - RA II, Taguatinga - RA III, Brazlândia - RA IV, Sobradinho - RA V, Planaltina - RA VI, Paranoá - RA VII, Núcleo Bandeirante - RA VIII, Ceilândia - RA IX, Guará - RA X, Samambaia - RA XII, Santa Maria - RA XIII, São Sebastião - RA XIV, Recanto das Emas - RA XV e Riacho Fundo - RA XVII. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7208/2022 Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7203/2022 Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7202/2022 Altera a Lei nº 3.792, de 2 de fevereiro de 2006, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7200/2022 Altera a Lei nº 5.565, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o processo de liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília - SAB, em liquidação, e dá outras providências. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI