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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Educação LEI 7355/2023 Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que "reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências"; e a Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que "dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências", e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7353/2023 Altera a Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que "dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências". Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7322/2023 Altera a Lei nº 5.286, de 30 dezembro de 2013, que "dispõe sobre a criação da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências". Autoria: Tribunal de Contas do Distrito Federal AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7307/2023 Altera a Lei nº 4.850, de 5 de junho de 2012, que "dispõe sobre a divulgação de dados e indicadores educacionais pelo Poder Público com vistas à promoção da Responsabilidade Educacional", para determinar a divulgação do número de docentes, de servidores administrativos e dos resultados do Ideb. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7303/2023 Altera a Lei nº 2.393, de 7 de junho de 1999, que "cria o Colégio Militar Dom Pedro II, na área da Academia de Bombeiros Militar do Distrito Federal". Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7299/2023 Altera a Lei nº 5.216, de 14 de novembro de 2013, que "institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências", para ampliar o limite etário para contratação de aprendizes por empresas e órgãos públicos, e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7292/2023 Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que "institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas, independentemente de idade, no âmbito do Distrito Federal". Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7286/2023 Dispõe sobre a denominação do Centro de Ensino Especial 1 de Brazlândia. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7276/2023 Altera a Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001, que "dispõe sobre a criação da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde". Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7228/2023 Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Tesouro do Distrito Federal na alimentação escolar e dá outras providências, para incluir frutos e produtos nativos do cerrado entre os alimentos a serem adquiridos da agricultura familiar. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7221/2023 Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, para garantir representação da Universidade do Distrito Federal no Conselho de Educação do Distrito Federal. Autoria: Deputada Arlete Sampaio AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7219/2023 Fixa diretrizes para a disponibilização de conhecimentos básicos sobre ciências de dados a alunos e professores do ensino médio da rede pública do Distrito Federal. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI