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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Economia LEI 6962/2021 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo ; Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Economia DL 2328/2021 Susta os efeitos do art. 21, parágrafo único, e do art. 22 do Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021, que regulamenta a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, cria o Cartão PDAF e dispõe sobre a sua aplicação e execução nas Unidades Escolares e nas Coordenações Regionais de Ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 6940/2021 Reabre prazos específicos previstos na Lei nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019. Autoria: Poder Executivo ; Deputada Jaqueline Silva ; Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ELO 120/2021 Acrescenta parágrafo único ao art. 173 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 6924/2021 Institui as diretrizes para a Política Distrital de Fomento ao Artesanato Popular e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso ; Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 6909/2021 Institui no Distrito Federal o Programa Distrital Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 6906/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 6900/2021 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências, no âmbito do programa Pró-Economia - Etapa 1. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI