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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Direitos Humanos LEI 6597/2020 Dispõe sobre a proibição de corte, pela concessionária de energia elétrica do Distrito Federal, do fornecimento de energia elétrica aos consumidores que utilizem equipamentos indispensáveis à preservação da vida e dependentes de energia elétrica para seu funcionamento e dá outras providências. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos LEI 6538/2020 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Parada do Orgulho LGBTS de Brasília. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos LEI 6493/2020 Cria o Programa Guarda-mirim Solidário Defensores da Cidadania no Distrito Federal. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos LEI 6416/2019 Cria regras para promover e preservar a memória histórica e a cultura da democracia e dos direitos humanos e altera o art. 3º, V, da Lei nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a denominação de logradouros, vias, próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos LEI 6356/2019 Altera a Lei nº 5.611, de 22 de fevereiro de 2016, que institui a Semana Distrital de Valorização da Vida e dá outras providências, para dispor sobre a inclusão de conteúdos dirigidos à população LGBT na programação do evento. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos LEI 6053/2017 Altera a Lei nº 4.374, de 28 de julho de 2009, que Institui no Distrito Federal o Dia de Combate à Homofobia. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos LEI 6044/2017 Altera a Lei nº 4.902, de 21 de agosto de 2012, que Dispõe sobre a divulgação do Disque Direitos Humanos, o Disque 100. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos LEI 5969/2017 Institui o Código Penitenciário do Distrito Federal. Autoria: Deputado Raimundo Ribeiro AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos LEI 5944/2017 Institui a Semana da Diversidade Sexual e da Promoção dos Direitos Humanos. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos LEI 5898/2017 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Distrito Federal do Dia do Direito à Vida. Autoria: Deputada Celina Leão AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos LEI 5894/2017 Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia Distrital do Intérprete da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS e dá outras providências. Autoria: Deputada Celina Leão AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos LEI 5861/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação e encaminhamento anual à Câmara Legislativa do Distrito Federal de demonstrativo social contendo dados estatísticos relativos ao mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de áreas de risco, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputada Liliane Roriz AGORA É LEI