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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Cultura LEI 7112/2022 Cria a Gratificação de Políticas Culturais - GPC, a ser concedida aos servidores da carreira Atividades Culturais do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7079/2022 Estabelece diretrizes sobre a regulamentação das atividades de caravanistas, reconhecendo-as como importante valor cultural e turístico. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7045/2022 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o evento denominado Convenção Internacional de Tatuagem e Body Piercing - Brasília Tattoo Festival. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7040/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Brigadista Florestal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 6986/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Auxiliar Veterinário. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 6985/2021 Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo - Pró-Artesão. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 6984/2021 Institui, no Distrito Federal, o Dia das Bombeiras Militares, a ser comemorado em 26 de outubro de cada ano. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 6960/2021 Altera a Lei nº 5.281, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 6954/2021 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Santa Maria. Autoria: Deputada Jaqueline Silva ; Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 6949/2021 Dispõe sobre o reconhecimento das atividades de cantador, cordelista e xilogravurista como profissões artísticas no Distrito Federal. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 6924/2021 Institui as diretrizes para a Política Distrital de Fomento ao Artesanato Popular e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI