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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Cultura LEI 7274/2023 Declara o Hip Hop como patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Max Maciel AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura DL 2393/2023 Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Jefferson da Silva Alves, notoriamente conhecido como DJ Jamaika. Autoria: Deputada Paula Belmonte AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura DL 2391/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Geraldo Gonçalves Silva. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura DL 2390/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Délio Mendes. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7225/2023 Reconhece Brasília como cidade turística Pet Friendly e dá outras providências. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7214/2023 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Cristão Ortodoxo, a ser comemorado no dia 29 de junho. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7213/2023 Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o dia de São Domingos Sávio, Padroeiro da Região Administrativa do Riacho Fundo I. Autoria: Deputado Valdelino Barcelos AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7206/2022 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a festa A Volta aos Anos 80. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7201/2022 Destina à venda para associações de artesãos do Distrito Federal até 30% do estoque ofertado de lenha e madeira resultante de poda e remoção de árvores, sob responsabilidade da Novacap. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7134/2022 Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Engenheiro Ambiental. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7132/2022 Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do Distrito Federal, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Distrito Federal. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7131/2022 Institui a Virada Cultural no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI