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Audiência pública aponta fragilidades de políticas de assistência social

Audiência pública aponta fragilidades de políticas de assistência social

Qui, 04 Mai 2017 15:03

Audiência pública aponta fragilidades de políticas de assistência social

Audiência pública aponta fragilidades de políticas de assistência social

A situação das políticas de assistência social do DF foi discutida nesta quinta-feira (4) em audiência pública realizada pela Câmara Legislativa. A iniciativa partiu do deputado Joe Valle (PDT), que presidiu a mesa de trabalhos. "A Câmara vem atuando na questão da assistência social com uma frente parlamentar específica em favor da promoção do desenvolvimento social. Desde novembro, já realizamos oito reuniões com a participação de todos os atores envolvidos no tema", introduziu o distrital na abertura da audiência.

Embora o auditório estivesse praticamente lotado de estudantes com deficiência, idosos, pessoas em situação de rua, assistentes sociais e representantes de entidades, as manifestações da plateia foram, em sua maioria, de reprovação à falta de mais representação do governo no debate. "Estou revoltada pela ausência de um representante da Secretaria de Fazenda ou de Planejamento nesta audiência. Tudo que é preciso ser dito aqui nós já sabemos, mas quem deveria, de fato, escutar não está presente", reclamou Daise Lourenço, presidente do Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social (Cepas).

Maria José, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), pediu a imediata contratação de mais assistentes sociais pelo governo. "A política de assistência social precisa ser implementada de uma vez. Hoje o quadro de assistentes sociais não consegue suprir as demandas da sociedade, tanto pela falta de pessoal como pela falta de capacitação. Quem procura a assistência social já está fragilizado. As pessoas contratadas precisam ser capacitadas para lidar com esse tipo de público", observou.

Situação de rua – Representando o Movimento da População em Situação de Rua, Mairla Feitoza reclamou da decisão do governo de não inaugurar novos albergues de acolhimento que estavam previstos em Ceilândia e Planaltina. "Estão negando albergues à população de rua, ou seja, a pessoas que já não têm praticamente nada. O governo tomou essa decisão sem sequer nos chamar para um debate", criticou. Nesta semana, o GDF anunciou, em Ceilândia, a inauguração de uma escola onde seria aberto um albergue de acolhimento.

Em seguida, a deputada Luzia de Paula (PSB) defendeu a posição do GDF. "O governo já apresentou um projeto de descentralização para a população de rua", garantiu. Marlene Azevedo, secretária-adjunta de Desenvolvimento Social, também procurou rebater a acusação de preterimento à população de rua. "A secretaria abriu mão dos espaços que estavam destinados aos albergues porque eram locais inadequados. Estamos trabalhando para oferecer 500 vagas em um processo de descentralização", garantiu.

Por fim, o secretário de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do GDF, Gutemberg Gomes de Souza, voltou a garantir aos presentes na audiência que o governo não abandonou a população de rua: "Não estamos virando as costas para vocês. O que vamos fazer é descentralizar os albergues, como manda a legislação". E completou: "Quem conhece as unidades que mudaram de destinação sabe que eram totalmente inadequadas, como se fossem prisões". O secretário prometeu que o governo não irá inaugurar a escola de Ceilândia caso não seja implantada uma unidade de acolhimento na cidade. Ele também afirmou que, em breve, será realizado concurso público para preencher 314 vagas de assistente social.

No final da audiência, o deputado Joe Valle convidou todos os interessados a irem à Secretaria de Fazenda na próxima segunda-feira (8), às 17h, em busca de mais recursos para a assistência social.

Éder Wen - Coordenadoria de Comunicação Social