PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 13/12/2022 19:41

Por sua vez, o relator da matéria na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), Agaciel Maia (PL), esclareceu que a aprovação de contas com ressalvas tem respaldo técnico dos órgãos de...

orçamento tcdf contas públicas governador ibaneis rocha Deputados (Global): Leandro Grass Fábio Felix Agaciel Maia Temas (Global): Fiscalização Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 13/12/2022 20:29

Iolando ressalta que a proposta de sua autoria recepciona o teor contido em PL em tramitação no Senado e que é apoiado pela Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos...

Temas (Global): Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 13/12/2022 20:26

Distritais derrubaram veto do Executivo à proposta de Leandro Grass null...

Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 13/12/2022 23:00

Entre os que não retornam para a próxima legislatura estão deputados que não foram eleitos, que vão para a Câmara dos Deputados e que encerraram a carreira política, como a deputada Arlete Sampaio...

Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por raquel damasceno gomes sigaud caetano Em 13/12/2022 21:18

A LOA de 2023 apresenta uma expansão das dotações do DF da ordem de 12% em relação a 2022 null {"alt":"","classPK":26309201,"fileEntryId":"26309201","groupId":"10162","name":"2211416CG...

Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Temas (Global): Economia Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 14/12/2022 12:25

Outro destaque do mandato de Negreiros foi a aprovação da Lei 6660/2020, que proíbe a conferência de mercadorias pelos supermercados após o pagamento null...

retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Robério Negreiros Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 14/12/2022 12:36

O deputado é o primeiro Procurador Especial dos Direitos de Defesa da Pessoa Idosa (PRO60+) na CLDF null {"alt":"","classPK":26247859,"fileEntryId":"26247859","groupId":"10162","name":"2211263CG...

retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Valdelino Barcelos Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francisco eduardo espinola dias Em 14/12/2022 13:32

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Deputados (Global): José Gomes Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 14/12/2022 15:10

O Programa Distrital Jovem Empreendedor Rural, de autoria de Agaciel Maia, tem como alvo adolescentes a partir dos 16 anos até jovens de 29 anos null...

retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Agaciel Maia Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 14/12/2022 15:15

Veras é autor da lei que conferiu gratuidade no transporte público para profissionais da saúde, enquanto durasse o estado de calamidade pública null...

retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Professor Reginaldo Veras Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 14/12/2022 15:17

Vigilante é autor de lei que proíbe a gestão da alimentação escolar por empresas ou entidades privadas, com ou sem fins lucrativos null...

retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Chico Vigilante Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 14/12/2022 15:27

Prudente também é o autor da lei que assegura aos passageiros de ônibus o direito de desembarcarem fora das paradas de ônibus entre 21h e 6h null...

retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Rafael Prudente Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francisco eduardo espinola dias Em 15/12/2022 12:11

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retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Iolando Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022 Temas (Global): Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 15/12/2022 23:26

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 15/12/2022 23:44

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 16/12/2022 12:15

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retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): João Cardoso Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022 Temas (Global): Meio Ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 16/12/2022 12:20

Para estampar o selo proposto por José Gomes, a empresa deve possuir certidão negativa de débitos trabalhistas e com a seguridade social null...

retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): José Gomes Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 14/12/2022 12:17

O deputado também é autor da Lei nº 6.647/20, que proíbe estampidos dos fogos de artifício no DF null {"alt":"","classPK":26247714,"fileEntryId":"26247714","groupId":"10162","name":"2211221CG...

retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Reginaldo Sardinha Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 16/12/2022 12:23

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retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Júlia Lucy Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 16/12/2022 12:16

  CLDF - projetos aprovados Infogram

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 14/12/2022 12:32

Roosevelt também é autor da Lei n° 6740/2020 (mais conhecida como Lei Professor Aníbal), que trata da regularização fundiária das terras rurais, garantindo mais segurança jurídica aos produtores...

retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Roosevelt Vilela Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 14/12/2022 12:45

Delmasso é autor da proposta de concessão de auxílio financeiro aos jovens com idade entre 18 a 29 anos, desempregados e em situação de vulnerabilidade social null...

retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Delmasso Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022 Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por francilaine munhoz de moraes Em 14/12/2022 12:49

Outra relevante proposta de Fernandes que virou lei é a obrigatoriedade de concessão do uso das capelas dos cemitérios do DF para velórios de membros de famílias em situação de vulnerabilidade...

retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Delegado Fernando Fernandes Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022 Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 15/12/2022 18:07

A CLDF foi a primeira assembleia a realizar sessões remotas durante a pandemia null {"alt":"","classPK":21203021,"fileEntryId":"21203021","groupId":"10162","name":"2011032VF...

Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022 Temas (Global): Gestão Pública Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 14/12/2022 15:13

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retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Arlete Sampaio Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 14/12/2022 15:09

Leandro Grass é autor da Lei nº 6.282/2019, que estabeleceu carros exclusivos para mulheres usuárias do BRT em horários de pico null...

retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Leandro Grass Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 16/12/2022 12:18

O parlamentar também é responsável pela lei 7.132/2022 que dá direito aos profissionais da saúde, incluindo aposentados, à meia-entrada para cinema e eventos artísticos, culturais e desportivos...

retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Jorge Vianna Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022 Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 15/12/2022 11:56

Felix foi relator da CPI do feminicídio que deu origem a leis de proteção às mulheres, como a que protege os órfãos de vítimas de feminicídio null...

retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Fábio Felix Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 16/12/2022 19:56

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 14/12/2022 15:20

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retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Martins Machado Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 14/12/2022 15:23

Abrantes é autor da Lei nº 6.488/2020, que acaba com a cláusula de eliminação dos concursos públicos null {"alt":"","classPK":26247606,"fileEntryId":"26247606","groupId":"10162","name":"2211132RL...

retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Cláudio Abrantes Regiões Administrativas (Global): Planaltina (RA VI) Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 15/12/2022 12:03

Hermeto é o autor da lei 6.724/2020, que institui a Política de Assistência Medicamentosa Integral do DF, que garante o envio de medicamentos diretamente para a casa das pessoas null...

retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Hermeto Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 15/12/2022 12:52

Lei da deputada prevê curso a ser oferecido durante o pré-natal ensina aos futuros pais e mães um método pré-hospitalar de desobstrução das vias aéreas superiores por corpo estranho null...

retrospectiva 2019-2022 Deputados (Global): Jaqueline Silva

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 15/12/2022 22:42

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 15/12/2022 15:59

Ações como a implantação do SEI, que permitiu a tramitação eletrônica de processos, e do painel eletrônico com registro biométrico da presença dos parlamentares contribuíram para ampliar a...

Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Retranca (CLDF): Retrospectiva 2019-2022 Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 14/12/2022 17:24

Painel próximo ao plenário da CLDF foi montado com azulejos que haviam sido concebidos exclusivamente para a primeira sede do Legislativo local null...

Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Deputados (Global): Robério Negreiros Temas (Global): Cultura

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 19/11/2022 09:47

Visite a CLDF sem sair de casa, seguindo a trilha de imagens. Nesta página você conhece um pouco da história e das atividades da casa do Poder Legislativo do Distrito Federal. Clique na primeira...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 23/09/2022 09:37

Visite a CLDF sem sair de casa, seguindo a trilha de imagens. Nesta página você conhece um pouco da história e das atividades da casa do Poder Legislativo do Distrito Federal. Clique na primeira...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 21/11/2022 13:49

Segundo o depuado Jorge Vianna, autor da homenagem. o encontro teve como objetivo “evidenciar” para a sociedade a importância desses profissionais para o sistema de saúde null...

Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Jorge Vianna Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 18/11/2022 18:05

Os novos distritais vão assistir a palestras sobre processo legislativo, Sistema Eletrônico de Informações (SEI), governança, gestão estratégica, entre outros temas null...

Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 21/11/2022 12:28

Cerimônia de premiação consagrou os vencedores em 13 categorias que foram agraciados pelo Legislativo local com R$ 240 mil null...

Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Retranca (CLDF): Troféu Câmara Legislativa Temas (Global): Cultura

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 19/11/2022 11:25

O filme o Pastor e o Guerrilheiro, de José Eduardo Belmonte, é baseado numa história real sobre amizade que tem início durante a ditadura militar null...

Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Retranca (CLDF): Troféu Câmara Legislativa Temas (Global): Cultura

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 21/11/2022 19:46

Até quarta-feira, os deputados eleitos vão assistir a palestras, fazer visitas e conhecer mais sobre a rotina da Casa null...

Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Deputados (Global): Rafael Prudente Iolando Hermeto Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 11/11/2022 18:11

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 22/11/2022 17:47

Hermeto explica que o PL atende “de forma eficaz e eficiente” o interesse público e também o interesse privado, das empresas locais de mídia exterior e de seus anunciantes null...

publicidade regiões administrativas Deputados (Global): Hermeto Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 21/11/2022 17:40

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Retranca (CLDF): Giro Distrital

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 22/11/2022 17:16

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Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Deputados (Global): Chico Vigilante Fábio Felix Hermeto Regiões Administrativas (Global): Plano Piloto (RA I) Temas (Global): Mobilidade Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 22/11/2022 17:21

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Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Delmasso Temas (Global): Fiscalização

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 22/11/2022 18:54

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Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Deputados (Global): Jaqueline Silva João Cardoso Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 22/11/2022 19:27

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Reginaldo Sardinha Temas (Global): Saúde Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 22/11/2022 18:14

Emendas ao projeto permitiram, por exemplo, a cessão de servidores distritais para o Tribunal de Contas do DF e para os gabinetes parlamentares da CLDF, sem a necessidade de ocuparem cargos em...

cldf tcdf serviço público servidor público tjdft judiciário Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 22/11/2022 20:40

Segundo o PL, a afixação do selo não se aplica quando o vasilhame for copo plástico ou garrafa de vidro null...

água mineral doença de veiculação hídrica Deputados (Global): Cláudio Abrantes Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por raquel damasceno gomes sigaud caetano Em 22/11/2022 19:41

Também nesta terça-feira, a CLDF aprovou a criação da Gratificação de Atividade de Risco (GAR) para os inspetores e agentes de Polícia Legislativa da Casa, no valor de 10% do vencimento null...

cldf serviço público licitações economicidade polícia legislativa Temas (Global): Gestão Pública Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por raquel damasceno gomes sigaud caetano Em 22/11/2022 20:05

null null...

impostos icms isenção fiscal combustível Temas (Global): Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 22/11/2022 19:02

Está autorizada a nomeação de 25 gestores de Políticas Públicas e Gestão Governamental e de 40 analistas de Planejamento Urbano e Infraestrutura no SLU/DF null...

ldo saúde serviço público renúncia fiscal slu Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Jorge Vianna Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 22/11/2022 19:46

Atualmente a lei condiciona o transporte ao uso de caixas, que têm alto custo null...

Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Deputados (Global): Júlia Lucy Temas (Global): Mobilidade

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 25/11/2022 13:22

O Distrito Federal tem tradição no judô, tendo revelado nomes como Ketleyn Quadros, bronze em 2008 Pequim null...

esporte judô artes marciais femeju Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Deputados (Global): Martins Machado Regiões Administrativas (Global): Candangolândia (RA XIX) Temas (Global): Cultura

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 25/11/2022 13:19

O debate foi marcado pelo deputado Sardinha null {"alt":"","classPK":26247714,"fileEntryId":"26247714","groupId":"10162","name":"2211221CG (190).jpg","resourcePrimKey":"26268315","title":"2211221CG...

Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Reginaldo Sardinha Regiões Administrativas (Global): Taguatinga (RA III) Temas (Global): Assuntos Fundiários Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 25/11/2022 18:29

Houve 151 vítimas de feminicídios registradas no Distrito Federal desde 2015 null...

Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Deputados (Global): Martins Machado Temas (Global): Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 29/11/2022 17:00

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Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Chico Vigilante Arlete Sampaio Fábio Felix Regiões Administrativas (Global): Plano Piloto (RA I) Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 29/11/2022 17:26

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Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): João Cardoso Jorge Vianna Temas (Global): Educação Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 29/11/2022 18:31

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jovens adolescentes inclusão social violência sexual sesi vira vida Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Deputados (Global): Delmasso Fábio Felix Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 29/11/2022 19:05

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 29/11/2022 19:14

null null {"alt":"As religiões de matriz africana são as mais ameaçadas pela intolerância e racismo no...

religião racismo religiões de matriz africana candomblé umbanda cristão ortodoxo Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Deputados (Global): Fábio Felix Rafael Prudente Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 29/11/2022 19:19

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Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Martins Machado Temas (Global): Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 29/11/2022 20:09

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ônibus transparência transporte público Deputados (Global): Chico Vigilante Temas (Global): Fiscalização Mobilidade

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 29/11/2022 20:30

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educação pública informática ensino médio computação Deputados (Global): Professor Reginaldo Veras Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 29/11/2022 20:50

null null {"alt":"A Pedra Fundamental de Brasília foi erguida em 1922, por iniciativa do presidente Epitácio...

turismo parque ecológico Deputados (Global): Cláudio Abrantes Jaqueline Silva Regiões Administrativas (Global): Planaltina (RA VI) Temas (Global): Cultura Meio Ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 29/11/2022 18:55

null null {"alt":"O Colégio Militar Dom Pedro II seria um dos...

Deputados (Global): Roosevelt Vilela Arlete Sampaio Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 29/11/2022 19:53

null null {"alt":"A Escola Parque da Natureza integra a estrutura da rede pública de ensino do...

escola parque undf cessão de uso imóveis públicos conselho de educação Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Sub-destaque Deputados (Global): Hermeto Arlete Sampaio Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 01/12/2022 16:54

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Categorias Gerais CCS (CLDF): Noticias » Destaque Retranca (CLDF): Giro Distrital

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 02/12/2022 12:54

O cadastro de veículos alternativos, de comunicação impressa e de Internet, para fins de publicidade, deve ser feito conforme as orientações disponíveis no Comunicado 1, de 2/12/22. Acesse o...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 29/11/2022 19:47

null null {"alt":"A homenagem ao artista contou com apoio de 13...

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 05/12/2022 11:43

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por david jefferson palmeira Em 11/11/2019 13:55

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