PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 173, DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

~ CÂMARA LEGISUTIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE Nº 174, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atri· buições regimentais, tendo por fundamento o...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 175, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - NOMEAR, ad...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 176 , DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 177 • DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de" suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - NOMEAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATODAPRESIDENTENQ 178 ,DE1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 179, DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo 38...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 180 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 181 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Féderal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo 38...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

...._-~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 182 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

._.... ~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 183 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 184, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR,...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 185 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 186 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo 38...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N· 187, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N" 188 , DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

~ CÂMARA U:GISLATIVA no nlSTRITO fEllfl<AI. ATO DA PRESIDENTE Nº 189 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o...

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',' ] . ~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO '<DERAI. ATO DA PRESIDENTE N" 190, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 191 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 192, DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - NOMEAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO "EDERAL ATO DA PRESIDENTE N" 193 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO 'mERAL ATO DA PRESIDENTE N" 194, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 195 • DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO »:DERAL ATO DA PRESIDENTE N" 196 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e na fonua do que consta...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 197 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - NOMEAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 198 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 199, DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 200 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

~ CÂMARA LECISI.AT1VA DO mSTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N" 201 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:15

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO "'STRlTO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE Nº 202 ,DE 1998 . A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nolf;o, DE 1995 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art. 1°...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ((11, DE 1886 o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuiçOes regimentais, nos termos da Resoluçao...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°/fU ,DE 1995 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art. 1°...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 411''':>. DE 1995 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art. 1°...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N" /1?-1-( ,DE 1996 o Presidente da Cêmara legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribulçOes regimentais, nos termos da...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°(! 1o) I DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resoluçâo...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 1f:;,6 I DE 1996 o Presidente da C/lmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuiçOes regimentais, nos termos da...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N"(f11 I DE 1986 o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuiçOes regimentais, nos termos da Resolução...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N" 1ffK , DE 1986 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resoluçllo...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 11:;1 .DE 1896 o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuiçOes regimentais, nos termos da Resoluçao...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° IltV I DE 1986 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuiçOes regimentais, nos termos da Resoluçêo...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NY/<if I DE 1996 o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribulçOes regimentais, nos termos da Resoluçao...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° fI S;L ,DE 1995 o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resoluçao...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°II g3 I DE 1996 o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribulçOes regimentais, nos termos da Resoluçao...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° /(11( ,DE 1986 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atrlbuiçOes regimentais, nos termos da Resoluçao...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° II35 ,DE 1986 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atrlbulçOes regimentais, nos termos da Resolução...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 111/;, DE 1986 o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribulç<les regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NolIJf I DE 1995 o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuiçOes regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE No11 ~ t , DE 1886 o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resoluçêo...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 1/1:l .DE 1986 o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atrlbulçOes regimentais, nos termos da Resoluçao...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° l/lO, DE 1986 o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atrlbulçOes regimentais, nos termos da Resoluç!lo...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°119f I DE 1986 o Presidente da Cll.mara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N"I/fl.- ' DE 1896 o Presidente da Càmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resoluçao...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°II?r ,DE 1986 o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resoluçao nO...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nolf9f ' DE 1995 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°Hft;, DE 1995 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art. 1° Fica...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NoNf(j; • DE í995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N".//ff ,DE 1595 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° {{9~ ,DE 1956 o Presidente da Cêmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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ATO 00 PRESIDENTE N° j1fq .DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nO' 078 e 079, de 1993, e conforme...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

~ )\ ,,\ (: l' \ --~ / CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N" 1·200 ,DE '1995 o Presidente da Cêmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°-6-)01 iDE 1995 o Presidente da da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art. 93...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO I'RESIDENTE N° j.J07- ,DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL '1"7: 'I~·~~~O·~ 0 ..._< •••••• ,_•••••• . rOl 1-:. o,· .•. ••.•.d::. __. .... PiO"","" n.. _< • • • ••SS , . \ Rue::cJ _< •• " •••••••••••••• - ,...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° MOf, DE 1995 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Ar!. 1°...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°1)O> 195 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e com fhlcro no art. 15, § 1°, V, do...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 1.206, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Resoluç!o...

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CÂMARA LE~ISLATIVADO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° i;' ()r, DE 1... o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribulçOes regimentais, nos termos da Resoluç!o...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESlDINTI N° J Jf!l, 011"', o Preeidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uSOde'IJUlD atribulçOes regimentais, nos termos da Resoluçao...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 1.)()Cj I DE 1886 o Pre6idente da Câmara Legislativa do Dlatrtto Federal, no uso de suas atrlbulçOes regimentais, nos termos da...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°.1.,J10, DE 1991 o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribulçOes regimentais, nos termos das...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° j ·)11 .DE 1... o Presidente da Gamara Legislativa do Distrito Federal,. no uso de . suas atribuiçOes regimentais, nos termos das...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° j. J1~ DE 1986 o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atrlbulçOes regimentais, nos termos da Resoluçao...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 1.213, DE 1986 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atrlbulçOes regimentais, nos termos da Resolução...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° .1.)1'( ,DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...