PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÁMARA LEGISIXnVA DO "'51"RITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE NQ 023, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos tennos das...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA "':GISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE Nº 024 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, tendo por fundamento o...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 025 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - NOMEAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA U:GISLATIVA DO DISTRITO 'TDERAI" ATO DA PRESIDENTE N2 0c26', DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, em especial as que...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO ,.,:DERAL ATO DA PRESIDENTE~ O 02 f ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e na forma das...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÁMARA LEGISLATIVA DO I>ISTR'TO FEDERAl" ATO DA PRESIDENTE N!! 028, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: I -...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 029 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 030 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e conforme consta do...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° mil, DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e conforme consta do...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO~DA PRESIDENTE N° 032, DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e conforme consta do...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 033, DE 1998 I ' A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 -...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 034 I DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 035 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 036 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - NOMEAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 037 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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·,) ~ --... ,;··~,S ~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N" 038 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, em...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

-.!.. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 039 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - NOMEAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL de 1998. ATO DA PRESIDENTE N° 040, DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 041 • DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo...

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~ CÂMARA U:GISI,ATIVA DO DISTRITO FEDERAl. ATO DA PRESIDENTE N2 42 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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ATO DA PRESIDENTE N° 43 DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nOs 046/92, 078/93 e 091/94 e, ainda, o...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~- CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL \ ATO DA PRESIDENTE N° 044, DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 -...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

...!..' CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 45 , DE 199B. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 46 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e conforme consta do...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 47 ,DE 199B. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 48, ÓE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

, "", .. ~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 49. DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

• DE 199850ATO DA PRESIDENTE N° ;;"':'~WIo-~CÂMARA LEGISLATlVA DO DISTRITO FEDERAL A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 51 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 052, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

...!.' CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ! " ATO DA PRESIDENTE N° 053 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 054. DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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':. ATO DA PRESX>ENTE N'" 55 • DE 1198. A Prlllidente da~ lAgislatJva do o..tnto F~.no uso "de lUü .atr1bulçõlt. regunentail, no. lltrmo. do 8t'lIgO 38 da Lec 8 11-2. ~1990 .• 'tilntCln'nill...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 056 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

..!..' CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 057, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 -...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 058 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo 4°...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

.!.-' CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 059, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

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...!.' CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 060, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

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~~~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL I I ATO DA PRESIDENTE N° 061, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 -...

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--~-- ..!.CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO F>:DERAL ATO DO PRESIDENTE Nº 062 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em...

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-'y~~~-, CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL /' \)é '(j «~~)f) ~::f>/ ATO DA PRESIDENTE N° 063 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

._ ~. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 64, DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 65 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo 38...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 66 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e conforme consta do...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

...!.. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 67 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 -...

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'.-...... ~.~ 'i-- ..... -- .... CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 68 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 69 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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..!.. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 70 , DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 -...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 71 • DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo 38...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 72 • DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e conforme consta do...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 073. DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - NOMEAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 074 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e conforme consta do...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 075 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

..!.CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N-! 076 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

..A. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N" 077 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 078. DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~:tloiiiI...... CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 079 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 080 I DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 081 , DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, com base no art. 93 da...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 082 ,DE 1998 de 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 083, DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e conforme consta do...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 084 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e conform.e consta do...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 085 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR,...

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...A.CÂMARA U:GISI.ATIVA no DISTRITO ">:DERAI" ATO DO PRESIDENTE N2 086, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 087 , DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, com base no art. 93 da...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL I - ATO DA PRESIDENTE N° 088, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 -...

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~~;,.. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 089 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 090 ,DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 091 • DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 13:14

..!.- CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 92 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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~ CÂMARA I.EGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N!! 93, DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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~ CÂMARA LEGISUTIVA DO DISTRITO FEm:RAL ATO DA PRESIDENTE N!! 94 ,DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 095, DE 199B. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo 38...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 096, DE 1998. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 097. DE 1998 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...