PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~' CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 287-, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Art. 38...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 2~g ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 2g ~, DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

ATO DA PRESIDENTE N° 290 ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nO 046/92, 078/93, 091/94, e ainda, o...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 291 ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 292, DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°02 33 ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do que...

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~ CÂMARA LEGISLATlVA DO DISTRITO "EDER'" ATO DA PRESIDENTE N° d6:J 1, , DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, com base no art. 93...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° Jl;J5 ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRI;SIDI;NTI; N" c:2!3 6 ,DE 1!m, A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RI;SOLVI;: 1 -...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N°02..9 t, DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

/ ~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° c23(3 , DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

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lA' CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL / ~ ATO DA PRESIDENTE N° 299, DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

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.1 / ~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N°300 ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 30.! ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Art. 38...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

..... CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE No3o.,2, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Art....

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/~ CÂMARA LF""ISLATIVA DO DISTRITO "EDERAI, ATO DA PRESIDENTE N° 303 ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: I -...

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A~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ,~~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N°304 • DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no nso de suas...

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_>__~_~ CÁMARA I.EGISLAT1VA DO DISTRITO FEDERAl. \>( /If,.~ :~~~ ATO DA PRESIDENTE N' 305 , DE 1997 , • t - \, '-' "t' {;."'''··~_c:o;;.:.-'··~ A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito...

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~. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 306 • DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 307 ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e conforme consta do...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N°' 308 ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAl, ATO DA PRESIDENTE N° 309 ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

/ ~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO '-EDERAJ. ATO DA PRESIDENTE N" 310 ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, em especial as que...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 311 ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 312 • DE 1997. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLAUVA DO DISTRITO FEDERAl. ATO DO PRESIDENTE NQ 313, DE 1997. o Presidente em Exercício da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA 00 DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 314 • DE 1997. o Presidente da Cãmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 315, DE 1997. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 316 ,DE 1997. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 317 ,DE 1997. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 318 ,DE 1997. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 319 ,DE 1997. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e conforme consta do...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 320, DE 1997. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

ATO DA PRESIDENTE N° ~ L 1 ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nOs 046/92, 078/93, 091/94, e, ainda,...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N°~ 2. L, DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N°3L~ ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~- CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° ~2."I, DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nOs 046/92, 078/93, 091/94, 125/97, 130/97 e 131/97, e ainda o que consta...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÁMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° ~ 2.- (., , DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, com base no art....

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° ~ll ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e conforme consta do...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~' CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 328, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Art. 38...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

...!... CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 329 ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAl. ATO DA PRESIDENTE N" 330, DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

ATO DA PRESIDENTE N° 331 ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nOs 046/92 e 078/93,091/94, e ainda, o...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

c,.;~ ~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 332, DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 333 ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 334 • DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 335, DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e conforme consta do...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 336 • DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 3j7 I DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 338 ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

ATO DA PRESIDENTE N° 339 • DE 1997 . ,. .L._' ""' .. "~.' ~'- c •• A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nOs...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 340, DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAl, ATO DA PRESIDENTE N~341 , DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, em especial as que lhe...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 342 ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

...!.. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 343 ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 344 ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nOs 046/92, 078/93,091/94 e 130/97 e, ainda, o que consta do Processo n°...

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'--~--=" ~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 346 DE 1997 A PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAl, ATO DA PRESIDENTE N° 347 ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LF",ISLAT1VA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 348 ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, com base no art. 93 da...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGJSLATlVA DO DISTRITO "ROERAI. ATO DA PRESIDENTE N° 349 ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, tendo por fundamento o...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~- CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 350. DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 351 ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 352, DE 199..7 ATO NÃO EDITADO, .

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 353, DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 354 • DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 355 ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N!! 356 ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribui­ ções regimentais, e tendo em vista o...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA I.EGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N' 357 ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA LEGISUTlVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N2 358, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:34

~ CÂMARA I.EGISLATIVA DO DISTRITO '''DERAI. ATO DA PRESIDENTE Nª 359 , DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 360 ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, de 1997. RESOLVE: 1 -...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DA PRESIDENTE N° 361 ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RES-OLVE: 1 -...