PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 39:J- /96. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 313, ,DE 1996 RESOLVE: 1 - EXONERAR PELÁGIO DUARTE SOUSA GONDIM, matrícula nO 12.574-34, do Cargo Especial de Gabinete, CL-13, do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° :2,C!JI-/ ' DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e na fOlma da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° '1 '3 t:;, DE 1996 RESOLVE: 1 - EXONERAR WANDA MARIA JOSÉ UNGARELLI BORGES, matrícula nO 11.130-75, do Cargo Especial de Gabinete,...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ~ % ,DE 1996 RESOLVE: 1 - EXONERAR MURILO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matricula n° 12.197-38, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° .)g f, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N03'3Z ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR JOSÉ...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ~30l ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

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A .. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL /-~ / l\c eU/18 m ·· ~g~~~'"""<\':~ ATO DO PRESIDENTE N° ti~o ,DE 1996 'J~~ ~C) { ..... 0/ .~_ ."". / ~~'?'ys "\ .(;t-<" T<o.."............,......

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° l/oi , DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atlibuições regimentais, e na fonua da Lei n°...

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.,".>••,~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL [1'.1 "~~i~:~ ATO DO PRESIDENTE N0 1-/0).. ,DE 1996,..\ ,")-, 7' ""0\>'-_ ~~:y"...... ' "h " '-.,<:..-:: O Presidente da Câmara Legislativa do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ,/0J ,DE 1996 I~S~'\:'~I'\l~'~~;;: ~ ~~?" '-,' '\ ,J \' t ~~( ) ',I, 0.' u' N ..\~ "\. r,/ li o ';, '"J ,,<11/(; ".;}\\~:)l O...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE :\,O,/O!; , DE 1996 o Presidenk da Cúmara Legislativa do Distrito Federal, no liSO de sllas atribuições regimentais e na forma da Lei n°...

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~ CÂMARA LF",ISLATIVA DO DISTRITO FEDF.RAL ATO DO PRESIDENTE N° l/OC; , DE 1996 () Pl'esidenk da Cúmara Legislativa do Distrito federal, no uso de suas ah1buições RESOLVE: 1 - EXONtRAR IvIARIA...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° llOk ,DE 1996 de 1996. .:)'~~~,.>.. ,', ~";, "" ~.. "n..) /" ,0,'<z ....._~.---- -u0 ' il JU~~' O Presidente da Câmara Legislativa do...

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~ CÂMARA r,EGrSLATlVA DO DJSTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° l/O 1- ,DE ri 996 o Presidente da Cllllara Legislativa do Dislrito Federal, no IISu de suas atribnições regimentais ç nos t<::nnos...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° If() 'I ,DE 1996 Resolução nO 079/93 e conforme consta do RESOLVE: 1 - NOMEAR ADEMIR FARRAPO DE VASCONCELOS para exercer o Cargo...

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~ CÂMARA J.EGJSLATIVA DO mSTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° L/olJ , DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e na fonna da Lei n°...

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~ CÂMARA LEGISUTIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° LILO, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1. EXONERAR...

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~ CÂMARA LF.GISLATIVA DO DISTRITO "EDF.RU ATO DO PRESIDENTE N° 411, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e atendendo a pedido do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° tI}t ,DE 1996 -~ ~.~.~~(\2B~~~ \0 ~~~~i \~ ,; i;.....-: '~. ,,' í .."."",.,,,,,,.-:"" <)~ , '.. <;:-. ; .- , O Presidente da Câmara...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NozlJ 5 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ,,,,.....,-"... ;;"'~\, !J~lmlI~ ('§;]~\"~~ .. 2~ L' \2 >- .' ':~~: ATO DO PRESIDENTE N° ti j f ,DE 1996 ...,~. '(1::......./ .", .•' O Presidente da...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° qJ< ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, § l°, do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° LI Ib ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Ato da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° '/11- ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art. 4° do...

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,""""" ..".. A ' CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ,P SE' .•~F' \' , ,C/I) ''\ ({('"')~ ATO DD PRESIDENTE .. 'IH ,DE 180' ~ ....-$. "......, .:.' .~\ ./ "Ít~'os!j \','~ /' ··"·...10... : ~....

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRn'O FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° lJ.11 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e na forma da...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ti ~ O •DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Artigo...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAl. ATO DO PRESIDENTE N° Lj) j, , DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e na forma das...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO "EDERU ATO DO PRESIDENTE N° ti 9- 2 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e na forma da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° íj,2 3 /96. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N·4~'I ,DE 1996 RESOLVE: 1 - EXONERAR ANGELA BEATRIZ CEZIMBRA, matrícula n· 11.031-77, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do Gabinete...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°!(~ i) ,DE 1996 o Presidente da Cêmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 'IJ.h , DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e na forma da...

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",o,'-,,,.,~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 1\(if''.~:J.~\ ATO DO PRESIDENTE NO j!,,7bBDE ,...", . () I \' ' .. ", "' I '~-':'')Nv\ I{\/' ..'o............," , •• O Presidente da Câmara...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° '1/)9 /96. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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~ CAMARA LEGISJ.ATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° L/$B ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Fedel'Bl, no uso de suas atribuições regimentais, e na fOlma das...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ~~~~ ATO DO PRESIDENTE .'r;q ,DE 1996 ....'.,.,;,.,,~-.," .;>,<' O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

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~ CÁMARA LEGISLATIVA DD DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Not:';}t? ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e na forma das...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL /"..~-~ ~r~' ATO DD PRESIDENTE N't{1J ,DE '99' Ç~~i!~-';' O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, ...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° LI!' 'J.. •DE 1996 RESOLVE: 1 - EXONERAR FRANCISCO DE CASTRO LIMA, matrícula nO 12.896-12, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° '/?:5 ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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~ CÂMARA LF.GISLA11VA DO DISTRITO FEDF.RAL ATO DO PRESIDENTE N° L;3Y, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e na forma da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° LÍ.3S-, DE 1996 /-~ ~. /'" _~r:.~!jó'J' I~~//<"0, l:~~ I)'~~ ~,. ~,.. " '\<;;';'::I</':'~~ O Presidente da Câmara Legislativa do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° L( 3/0 /96. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°'n r ,DE 1996 RESOLVE: 1 - EXONERAR MARLENE NASCIMENTO, matricula nO 12.704-47, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do Gabinete...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°!(g, '2 ,DE 199r' o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas da Resolução 079/93, e conforme consta do de...

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~ CÂMARA T.EGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 'i 5 '3 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos tennos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° '11(0 /96. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°1rJ .DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDF.RAI" ATO DO PRESIDENTE N°'lfJ. DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas attibuições regimentais, e tendo em vista o...

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~ CÁMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Not/rg ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regiJnentais, na fOllna da Resolução...

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~ CÂMARA LEGISlATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°1'f f 'DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, na fOlma da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° flis. DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° t!'l6 196. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°l(lI1 ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDF.RAL ATO DO PRESIDENTE N°7Y~ ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentai~, e na fOlma da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° qt(9 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, , de 1996. Deputad ...

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ATO DO PRESIDENTE N° q Lio ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nOs 046/92, 078/93 e 116/96, Portaria...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 'I,} ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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..!.- CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ti'i:t ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° l(t;~ ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL f IJl h <\. I~ . ') I ~. -l.~, " ;; \; I, ATO DO PRESIDENTE N°LjÇ~ ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NOL/<;c; ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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,, CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Not./r:1P ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°q5t, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°Ljli &I DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL / ATO DO PRESIDENTE Not(t)g ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas ições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR TÂNIA...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 4"6 o ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ti6j . DE 1996 • PI/D de 1996. Deputa OIJG~:R.QlI- o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

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.~ - ..~ I Aro DO PRESIDENTE NO\{ c..l •DE 111M I ... O~ da~ lGgiaIativa do DlsIriIo FlIdenII, no W!O da I suas IIInb"iç6es """imlInblis " 1108 liIInnos do ArtIvo 38 dli lflj FGdcnl 8.112190, •...

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~ CÂMARA T.EGrSLATIVA DO nrSTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N!! Y lo~ ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e na forma das...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°"-\ (}-\ , DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N"f6<Ç ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...