PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° OL2, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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~ CÂMARA LEGfSf.ATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N?J 3 DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N'j,/ ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:31

Jl CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 4~ ATO DO PRESIDENTE N°~"'" ,DE 1997 A Presidente da Cámara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE 1 -...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° t1 {P ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art. 38 da...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:31

~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nº 031-, DE 1997 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e na forma da Resolução...

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~ cAMARA LEGISLATIVA DO D1STRfI'O,'EDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 018 , DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: ...

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de 1997. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° () 1q .DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e conforme...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 00...0 ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e conforme consta do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° OJ-l ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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de 1997. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° O~J-, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE ~tl0 I DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução nO...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° C).21../; DE 1997 RESOLVE: 1 - DESIGNAR MARIA AUCÉLlA ANANIAS DE OLIVEIRA, matricula nO 11.534-51, ocupante do cargo efetivo de...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° G.2.-'S ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...

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~ CÂMARA LEGISI.ATIVA DO DISTRITO FEDERAl. ATO DO PRESIDENTE N0 O;'.Lc::. ,DE 1997 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° (j;['l ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTEN°~ , DE 1997 RESOLVE: 1 - DISPENSAR GLAUCO ALVES LACERDA, matrícula nO 12.368-37, dos encargos de substituto eventual do Chefe da Divisão...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° OO:Y] ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos tennos das...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 03Q DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL .... C ;, '.~.I"~"" ()} ATO DO PRESIDENTE N° mL, DE 1997 o ~' J'Ó'I}~~ A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...

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..A.CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE n° 03.2 , de 1997. o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso df: suas atribuições regimentais, nos termos do Ato...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 033 ,1997 RESOLVE: EFETIVAR a cessão do servidor MARCELO PERRONE CAMPOS, matrícula nO 11.281-54, ocupante do cargo efetivo de...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° o3{ DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR, a...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 03~. DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: ; 1 - EXONERAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 036", DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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~ cÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° O 31-- ,DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos tennos da...

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"-;~, ,~ CÂMARA "'OISLATIVA DD DISTRITO FEDERAL ~Y'-"J'~:"~ ATO DO PRESIOENTE N' 038, DE 1991'\- .,'~. ;' ~,. ,o~ A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° o3';j ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0'10, DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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A:\MINUTA2.DOC .~--~. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° (NI/ . DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais,...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°(I f 02, DE 1997 RESOLVE: DESIGNAR MARCELO CICILlANO, matrícula nO 12.835-32, ocupante do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, para...

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, DE 1997ATO DO PRESIDENTE N° IJ '!3 <0 ";'ê;\~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL /~f do' t'?- ;.;.,!,-\--------------------------­ I.~V \ ' 1\~~ .ff!!J'­\c:, tr ./ ,~,- \' y .... _-,' ...." ...

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I _._~... Jl CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL "'I" RI' (I"~ ~ . 1'~~ _ cf (; Ft" u',~~b ..d 'j , (~\/j' ~ O~:0\'.·.~ ".i·':: ATO DO PRESIDENTE N° {)lI tj ,DE 1997 "'-••. ,,,,." fi' A...

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A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nOs 046/92, 078/93, 091/94 e 125/97, e ainda o que consta do Processo nO...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° IJ 1.6 ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nº 047, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e com os fundamentos do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Noof,f ,DE 1997 A:\MINUTA4.00C A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: ...

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I CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° tJ L/9 .DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

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.,7' CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 050. DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 18/02/2013 12:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°05/ ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR JOSÉ...

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'Jo -- CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° éJ501, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Noo55, DE 1997 RESOLVE: 1 - EXONERAR CÉSAR PESSOA DE MELO, matrícula nO 11.885-31, do cargo em comissão de Chefe de Setor, CL-13, do...

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-=-' r CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°tJ5/f , DE 1997 A Presidente da Cámara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 -...

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~';i'>,~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL i~1~D ,. "": , I": . '. '.~­ ..' ..... ,._"- .. '..... / ATO DO PRESIDENTE N° ()55 ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 05b, DE 1997 RESOLVE: NOMEAR WAITER FARIA DE OLIVEIRA, matrícula nO 10.495-40, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, na...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° fJ57 ,DE 1997 A Presidente da Câmara legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 058, DE 1997 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 059 , DE 1997 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 060 , DE 1997 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nº OG!, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e na forma das Resoluções...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL :Jf"'J~ ATO DO PRESIDENTE NO O62, DE 199T "i> "ilj;Gü\(>'?' A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas -....::atfia· ções...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nº 063, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: TORNAR SEM...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 064 ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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'- --.-é'- CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 065 • DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 066, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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~ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N2 067, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribui­ ções regimentais, em especial as que lbe...

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/ CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 068, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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~ CÂMARA I.EGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N2 069, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribui­ ções regimentais, em especial as que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0tO, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 071, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 01·2, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do art. 38 da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°D 13 .DE 1997 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°Ot.j '1 ,DE 1997. A:IMINUTA1.00C A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais ...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°O~q • DE 1997. A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - NOMEAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NoO+b ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°0+1" ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e conforme consta do...

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,, <,~ cÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 078, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE 1 -...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° O~ ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Artigo 38 da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° tJtf) ,DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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" " AlO DO PRESIDENTE N' Oo:?.i ,DE t997 A Presidenle da Cãmara LegIslativa do Dislrilo Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 • NOMEAR FRANCISCO CARLOS DE MATOS LIMA para...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°OSJ...., DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do § 1° do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NoO~3, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas at 'buições regimentais, RESOLVE: 1 - EXONERAR...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0'lJ.( ,DE 1997. RESOLVE: 1 - EXONERAR DALVANI VIEIRA FONTOURA, matrícula nO 12.942-31, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0'64 , DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art. 38 da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°OgG, DE 1997 A Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 1 - DESIGNAR...