PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 04/08/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+160%2C+de+4+de+agosto+de+2026.pdf/0314b822-bab3-7946-8c6a-8cb19b2e01da?version=1.0&t=1785797111410 11W0002 v4 Não...

Tipo de documento: Pareceres Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 04/08/2026 10:03

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Quadro Detalhamento Despesa por UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALUnidade Orçamentária: Mês de Referência: 7 - Julho Tipo de Programa: Todos R$ 1,00 ...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 04/08/2026 10:03

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Quadro Detalhamento Despesa por UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALUnidade Orçamentária: Mês de Referência: 6 - Junho Tipo de Programa: Todos R$ 1,00 ...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 01/06/2026 18:02

Edição Comemorativa A Casa da Democracia Há 35 anos, a Câmara Legislativa do Distrito Federal escreve a história da capital de todos os brasileiros. Convidamos você a percorrer essa jornada de...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 15/06/2026 21:57

Especiais Matérias jornalísticas e campanhas exclusivas sobre a história da CLDF e de pessoas que fizeram parte dela. Reportagens TV Câmara Distrital - Parlamento em fotos: exposição celebra os 35...

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 27/07/2026 15:20

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ranieri jose dantas severiano Em 16/08/2024 16:59

O que é a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei que protege as informações pessoais dos cidadãos. Ela define regras que órgãos públicos, empresas e outras...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 31/07/2026 18:07

A doulagem foi regulamentada no Brasil em abril deste ano pela Lei nº 15.381/2026, que fixou requisitos de qualificação para o exercício da profissão null...

Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Regulamentação Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 04/08/2026 09:17

Regulamentação {"alt":"","fileEntryId":"37750635","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37796034","title":"Doulas. Foto: Mariana Raphael \/ Agencia...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 29/07/2026 15:58

Agora é Lei Norma prevê condutas a serem adotadas pelas instituições em caso de risco à integridade dos profissionais de saúde null...

Deputados (Global): Dayse Amarilio Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44

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Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44

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Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04

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Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 1º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44

Deputada Maria da Guia...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04

Deputado Carlos Xavier...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:32

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Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 1º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21

Deputado Benedito Domingos...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:30

DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 22:21

Deputada Rejane Pitanga...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:03

Deputado Izalci Lucas...