PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 13/03/2015 09:26

O controle jurisdicional de politicas publicas.jpg

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 13/03/2015 09:26

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 13/03/2015 09:26

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 13/03/2015 09:26

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 13/03/2015 09:26

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 13/03/2015 09:26

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 13/03/2015 09:26

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 13/03/2015 09:26

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 13/03/2015 09:26

Documento · Escrito por janete miranda torres Em 13/03/2015 09:27

Documento · Escrito por andreia cristina dos santos Em 13/03/2015 09:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 3ª SECRETARIA – DIRETORIA LEGISLATIVA DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA E APOIO AO PLENÁRIO SETOR DE TAQUIGRAFIA NOTAS TAQUIGRÁFICAS Data Horário Início...

Documento · Escrito por andreia cristina dos santos Em 13/03/2015 10:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 1 TERCEIRA SECRETARIA DIRETORIA LEGISLATIVA DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA E APOIO AO PLENÁRIO SETOR DE TRAMITAÇÃO, ATA E SÚMULA 1ª SESSÃO...

Documento · Escrito por andreia cristina dos santos Em 13/03/2015 10:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 1 TERCEIRA SECRETARIA DIRETORIA LEGISLATIVA DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA E APOIO AO PLENÁRIO SETOR DE TRAMITAÇÃO, ATA E SÚMULA 1ª SESSÃO...

Documento · Escrito por andreia cristina dos santos Em 13/03/2015 10:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 3ª SECRETARIA – DIRETO RIA LEGISLATIVA DIVISÃO DE TAQ UIGRAFIA E APO IO AO PLENÁRIO SETO R DE TAQ UIGRAFIA NOTAS TAQUIGRÁFICAS Data Horário...

Documento · Escrito por andreia cristina dos santos Em 13/03/2015 10:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 1 TERCEIRA SECRETARIA DIRETORIA LEGISLATIVA DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA E APOIO AO PLENÁRIO SETOR DE TRAMITAÇÃO, ATA E SÚMULA 1ª SESSÃO...

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 13/03/2015 12:21

banner-celina leao.jpg

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 13/03/2015 12:40

1508496CG (27).jpg

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 13/03/2015 12:40

1508496CG (24).jpg

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 13/03/2015 12:40

1508496CG (17).jpg

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 13/03/2015 12:40

1508496CG (10).jpg

Documento · Escrito por gilberto lucas de araujo Em 16/03/2015 05:38

IARIO DA LAMARA LEGISLATIVA Órgão Oficial do Poder Legislativo do Distrito Federal Ano XXIV DCL N° 47 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Presidente: Celina Leão...

dcl 2015

Documento · Escrito por silvino alves da silva neto Em 16/03/2015 06:15

8825.379

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 07:06

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Setor de Indústrias Gráficas Fone: 3348-8000 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS ...

Reunião de Comissão (Global): Convocação

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 07:06

Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5 – CEP 70094-902 — Brasília-DF – Tel. (61) 3348-8000 www.cl.df.gov.br CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS ...

Reunião de Comissão (Global): Pauta

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 07:10

Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5 – CEP 70094-902 — Brasília-DF – Tel. (61) 3348-8000 www.cl.df.gov.br CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS ...

Reunião de Comissão (Global): Resultado de pauta

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 07:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SAIN – Parque Rural – 70086-900 – Brasília-DF - Tel.: 3348-8680 – Fax: 3348-8682 Convocação ...

Reunião de Comissão (Global): Convocação

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 07:18

Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5 – CEP 70094-902 — Brasília-DF – Tel. (61) 3348-8000 www.cl.df.gov.br CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS ...

Reunião de Comissão (Global): Pauta

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 07:21

Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5 – CEP 70094-902 — Brasília-DF – Tel. (61) 3348-8000 www.cl.df.gov.br CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS ...

Reunião de Comissão (Global): Resultado de pauta

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 07:25

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Setor de Indústrias Gráficas Fone: 3348-8000 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS ...

Reunião de Comissão (Global): Convocação

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 07:27

Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5 – CEP 70094-902 — Brasília-DF – Tel. (61) 3348-8000 www.cl.df.gov.br CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS ...

Reunião de Comissão (Global): Pauta

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 07:30

Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5 – CEP 70094-902 — Brasília-DF – Tel. (61) 3348-8000 www.cl.df.gov.br CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS ...

Reunião de Comissão (Global): Resultado de pauta

Documento · Escrito por davi salles Em 16/03/2015 07:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação, Saúde e Cultura '7 LISTA DE PRESENÇA DOS DEPUTADOS Reunião: ]" REUNIÃO ORDIN,\IUA Data: 11 de março de 2015. TITULARES DEI'UTADO(A)...

Reunião de Comissão (Global): Lista de presença

Documento · Escrito por uira felipe lourenco Em 16/03/2015 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE e TURISMO - CDESCTMAT 1 Praça Municipal – Quadra 2 –...

Documento · Escrito por uira felipe lourenco Em 16/03/2015 07:55

RESULTADO DE EXTRAPAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA SÉTIMA LEGISLATURA, DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO...

Documento · Escrito por uira felipe lourenco Em 16/03/2015 07:56

j A 'CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL .• COMISSÃO de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE e TURISMO LISTA DE PRESENCA DOS DEPUTADOS Reunião: 2a Reunião...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 08:13

Reunião de Comissão (Global): Lista de presença

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 08:14

Reunião de Comissão (Global): Lista de presença

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 08:17

Reunião de Comissão (Global): Lista de presença

Documento · Escrito por fabricio veloso costa Em 16/03/2015 08:50

1508454CG (102).jpg

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 09:04

ANEXO I R$ 1,00 CRÉDITO SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ANEXO À LEI Nº CANCELAMENTO ÓRGÃO: 90.000 RESERVA DE CONTINGENCIA UNIDADE 90.101 RESERVA DE CONTINGENCIA ORÇAMENTO FISCAL E DA...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 09:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PROJETO DE LEI Nº 242, DE 2015 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 22/12/2014 10:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5 – CEP 70094-902 — Brasília-DF – Tel. (61) 3348-8681 www.cl.df.gov.br ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 29/05/2014 07:13

1 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS Deputado RÔNEY NEMER RELATOR PARECER PRELIMINAR AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 17/10/2014 06:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS CRONOGRAMA DE EVENTOS RELACIONADOS À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI nº 2003/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 17/10/2014 06:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECISÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES Com fulcro no art. 220, 9 lOdo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 06/10/2014 08:06

NO 180, BrasJ1ia,""'Ia-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Câmara Legislativa Página 6 31. Apmrfadlp dg parecer ao proJeto do bel nO t9151ZQ14 de autorfa dq Dtpul!4p 8gh.6dp N"mlma. que -Altera...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 11/12/2014 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARECER GERAL N° /2014 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei no 2.003, de 2014, que estima a receita e...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 17/10/2014 06:51

1 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER PRELIMINAR PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 03/12/2014 10:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS 1 Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5 – CEP 70094-902 — Brasília-DF – Tel. (61) 3348-8000 ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 03/12/2014 10:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS 1 PARECER PARCIAL Nº 03 /2014 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 03/12/2014 10:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 1 PARECER PARCIAL Nº 04 /2014 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº 2.003, de 2014, que estima a...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 03/12/2014 10:20

1 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5 – 3º andar – CEP 70094-902 — Brasília-DF – Tel. (61) 3348-8740 www.cl.df.gov.br PARECER PARCIAL Nº 05 ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 17/11/2014 07:12

Sumário Brasília, quinta-feira, 13 de novembro de 2014Ano XXIII Suplemento ao DCL Nº 208 SUPLEMENTO DO łtiçq"Qhkekcn"fq"Rqfgt"Ngikuncvkxq"fq"Fkuvtkvq"Hgfgtcn DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 17/11/2014 07:13

Suplemento do DCLNº 208, Brasília, quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Página 101 Suplemento do DCLNº 208, Brasília, quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Página 102 Suplemento do DCLNº 208,...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 17/11/2014 07:13

Suplemento do DCLNº 208, Brasília, quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Página 201 Suplemento do DCLNº 208, Brasília, quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Página 202 Suplemento do DCLNº 208,...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 17/11/2014 07:13

Suplemento do DCLNº 208, Brasília, quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Página 301 Suplemento do DCLNº 208, Brasília, quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Página 302 Suplemento do DCLNº 208,...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 17/11/2014 07:14

Suplemento do DCLNº 208, Brasília, quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Página 401 Suplemento do DCLNº 208, Brasília, quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Página 402 Suplemento do DCLNº 208,...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 17/11/2014 07:14

Suplemento do DCLNº 208, Brasília, quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Página 501 Suplemento do DCLNº 208, Brasília, quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Página 502 Suplemento do DCLNº 208,...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 17/11/2014 10:32

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 11/12/2014 14:22

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 11/12/2014 14:29

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 02/07/2014 14:57

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PROJETO DE LEI Nº 186 DE 2015 (Redação Final) Altera a Lei nº 5.389, de 13 de agosto de 2014, que dispõe...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:18

AMF - Demonstrativo I (LRF, Art. 4º, § 1º) R$ milhares Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a/PIB) x 100 Valor Corrente (b) Valor...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:18

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2015 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS METAS FISCAIS E PROJEÇÕES DE RECEITAS E DESPESAS 1 – Introdução As metas fiscais estabelecidas para o Distrito...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:18

TOTAL DA RECEITA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA 15.395.427.094 16.670.802.507 18.040.737.636 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 14.274.562.330 15.455.594.709 16.742.369.750 1110.00.00 IMPOSTOS...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:19

1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 51.393.904 79.422.268 89.658.917 1911.20.00 MULTA E JUROS DE MORA DO ITCD 6.296.055 9.729.694 10.983.744 1911.20.01 MULTAS DO ITCD...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:19

TOTAL DA RECEITA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA 14.617.543.412 15.021.338.863 15.461.174.704 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 13.553.312.504 13.926.367.693 14.348.454.530 1110.00.00 IMPOSTOS...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:19

TOTAL DA RECEITA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA 10.175.119.510 11.156.224.938 12.518.524.301 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 9.366.544.092 10.287.231.267 11.443.797.301 1110.00.00 IMPOSTOS...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:20

1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 48.797.127 71.563.969 76.838.997 1911.20.00 MULTA E JUROS DE MORA DO ITCD 5.977.935 8.767.006 9.413.228 1911.20.01 MULTAS DO ITCD...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:20

TOTAL DA RECEITA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA 593.385.548 403.795.451 439.835.841 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 621.764.465 373.055.189 422.086.837 1110.00.00 IMPOSTOS 633.947.118 ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:20

AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º, § 2º, inciso II) R$ milhares LOA 2012 2013 2014 2015 % 2016 % 2017 % Receita Total 15.699.469 16.901.516 7,66 21.451.121 26,92 29.485.599 ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:21

1 FUNDEB (18.903) 9999 3 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (1) Lei nº 11.494/2007; Art. 60 do ADCT; EC 53/2006; Lei 9.424, de 24.12.96; Decreto nº 6.253/2007 25.267.925 ...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:21

ANEXO IV, QUE ALTERA O ANEXO XI DA LEI Nº 5.389, DE 13 DE AGOSTO 2014. ANEXO XI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROJEÇÃO DA RENÚNCIA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA PARA OS...

Documento · Escrito por eliana magalhaes da cunha costa Em 16/03/2015 10:22

16/03/2015 NATUREZA 2015 2016 2017 Não inscritos na Dívida Ativa 71.598 24.061 8.511 Inscritos na Dívida Ativa 262.561 88.237 31.213 Não inscritos na Dívida Ativa...