PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 1085 ,DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMllrlA LEGISL,túIVA lJ() 1J18'I HITO FWmAI. ATO DO PRESIDENTE N° Imo, DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°j01I I DE 1995 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais. nos termos da Resoluçao...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 109J.., DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ato do Presidente n° Jrtl3 /95 o Presidente da Câmara Legislativa do Dish'ito Federal, no uso de suas ah'ibuições regimentais, e tendo em vista o que...

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'. ATO DO PRESIDENTE N° IOf'! ' DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução nº 079/93, e conforme consta do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° J09( , DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO 00 PRESIDENTE N° j 01!J , DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...

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ATO DO PRESIDENTE N°JOH I DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução nO 083/94 e conforme consta do Processo...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°jO? g I DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

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ATO DO PRESIDENTE NojO 11 ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução na 079/93 e conforme consta do Processo...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° J!>OO I DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal • no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...

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o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções n~ 078 e 079, de 1993, e conforme consta do Processo n° 001.401/95·CLDF, ...

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ATO DO PRESIDENTE No~Oi I DE 1995 o Presidente da C~mara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resoluçêo na 079/93 e conforme consta do Processo...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N·IID3. DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução nº...

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GÀl\/lAnA l,mISLATIVA no [W)'IIIIiU 1'lllIl 1(\1 ATO DO PRESIDENTE N° J1p,! ,DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso das attibuições que lhe confere o Ato ela Mesa...

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,DE 1996 o Presidente da Cêmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nOs 046/92, 078/93, e do Ato da Mesa Diretora n° 002192, e, ainda...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° j,:1 0/1 ,DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: AUTORIZAR,...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° j/(n ,DE 1995 o Presidente da Camara Legislativa do Distnto Federal , no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da -Resoluçêo...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° JJU1 I DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Artigo 38...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°{!fJj ,DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuiçües regimentais, nos termos do Artigo 36...

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~~;,c~ÃM~A LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL + .' <>,.,. S....., J'o ". ,~r~;/S It )"' ~~, ~ l ATO DO PRESIDENTE N° 1f! O "'\:!~ " . c," '>.::.c:"".~~~ ,DE 1995 o Presidente da Camara...

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:_- CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NQ \ \ \ ~ , DE 1995 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NO f.1 f a.. , DE 1995 o Presidente da Cêmara Legislativa do Distrito Federal. no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

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--_._----- CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 1.113, DE 1995 IV ATO NAO EDITADO

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°U1'! ,DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Artigo 38 da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° flfi I DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuiçOes regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NII j,11 b • DE 1995 o PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atrlbulçlles regimentais e tendo em vista o...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nolf11 I DE 1995 o Presidente da Cêmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N" IflS .DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 1119 ' DE 1995 o Presidente da Cêmara Legislativa do Distrito Federal. no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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ATO DO PRESIDENTE No/120 ,DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Artigo 38 da Lei Federal 8. "1"12/90 e conforme...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO 00 PRESIDENTE N° 11J 1 .DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuiçôes regimentais, nos termos do Artigo 38...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ,(fp1- I DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Artigo...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N" 11n ' DE 1995 o Presidente da C~mara Legislativa do Distrito Federal. no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N"/(;-f ' DE 1995 o Presidente da Ci~mara Legislativa do Distrito Federal. no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NO{I}') . DE 1995 o Presidente da Ci'lmara Legislativa do Distrito Federal. no uso de suas B.trlbuiçõe'3 regimental'3, no'3 termo'3 da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°!!;/; ,DE 1996 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no LISO de sLlas atribuições regimentais, nos termos da Resoluçao...

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~ CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°111.t ,DE 1995 O Presidente da Cimara Legislativa do DIstrito Federal, no uso de suas atrlbul~iJesregimentais, RESOLVE: Art.1° Ficam...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°11:;' R ,DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. no uso de suas atribuições regimentais. nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° I(t g I DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resoluçao...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 113D ,DE 1596 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resoluçao...

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CÀMARA LEOISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Nr!!> f ,DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto...

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ATO DO PRESIDENTE N° 11 '3 2- ,DE 1996 o Presidente da Cêmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nOs 046/92,078/93 e do Ato da...

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ATO DO PRESIDENTE N° 1132 ,DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nOs 046/92 e 078/93 e do Ato da Mesa...

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o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nOs 046/92,078/93 e do Ato da Mesa Diretora n0020/95, e, ainda, o que...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° ~,j3\~ I DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e conforme consta do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE No1.1J"ó I DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resoluçao...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 1-/31, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resoluçâo...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 1- /3J ,DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resoluçao...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°}. 13 q ,DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...

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ATO DO PRESIDENTE N2 ~. 1 1./0 , DE 1995 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Art. 45, § 22 da Lei nQ 733,...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 1· /ti/, DE 1888 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no U80 de suas atribulçOes regimentais, noe termos da...

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ATO DO PRESIDENTE N°f·ftl2 , DE 1811 DepultaG{GliMI CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL o Presidente da Cêmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atrlbuiçOea regimentais, nos...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRE8ID.,.TI N°M'IJ • DE 1.- O Presidente da Cêmara Legislativa do Dlstrlto Federal, no uso de suas atrlbulçOe6 regimentais, nos termol da ResoluQ/io...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRRIDBNTE No/ltlf ,DE 11M O Presidente del CAmara Legislativa do Dlatrlto Federal, no uso de SUl!lS atrlbulçOes regimental., n08 term08 da ReeoluçAo...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRE81DIINT& N" f/ti)"' D1118H o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas alrtbulçOes regimental., n08 term08 da Reeoluçto...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRIi!8'OIiNT. N° fi'Ih ,DE 11M O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuiÇÕes regimentais, nos termos do Artigo...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRE81DENTE N°fI'f :;, ,DE,- O Presidente da Câmara Legislativa do Dlatrlto Federal, no uso de suas atrlbulçOes regimentais, nos termos da Resoluç4o...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°f!'Ir ,DE 1881 o Presidente da Camara Legislativa do Dlstrtto Federal, no uso de suas atrlbulçOes regimentais, noa termoa da ReaoluçAo...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Na li '/1 I DE 1981 O Presidente da Gamara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atrlbulçOes regimentais, nos termos do Artigo...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°tf ,O ,DE 1_ O Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resoluçao n°...

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) i 'j:;l'IlI!n IUlIil/\1 ATO DO PRESIDENTE N.II. tf. I 'i 1 • DE 1995 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atrlbulçiies regimentais e tendo em vista o disposto...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°//'il--, DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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ATO DO PRESIDENTE N° fI 53 .DE 1995 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nOs 078/93 e 079/93 e conforme consta...

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ATO DO PRESIDENTE N° / / c/I 'DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resoluçâo nO 079/93 e conforme consta do...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°)) Se, ,DE 1_ O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribulçOes regimentais, n08 termos do Artigo 38 da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE ND f17P I DE 11M O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Artigo 38...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° (f tí ~ ,DE 1_ o Presidente da Gamara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribulçOes regimentais, nos termos da Resoluç!o...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°{{~ ,D& 19M de 1995.Brasllla, IJ '1 de o Presidente da CAmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de luas atribulçOel regimentais,...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE ND/lti/l; ,DE 1995 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° { flfJ I DE 1886 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribulÇ(les regimentais, nos termos da...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATODOPRESIDIiNTEN°(f~J ,DEi" o Presidente da Cémara Legialativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuiçOes regimentais, nos termos da Resoluçao nO...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 1(62 ,DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos teimos da Resolução...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° If /;3 ,DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da...