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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 05(., • DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
1:t\rv'I/\1i1\ 1I1i!:;I/\IIV/\ !!I) Ili::II:II') i I 1)1 li/\1 ATO DO PRESIDENTE N° 05 cf ,DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais,...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
ATO DO PRESIDENTE N° 05€> ,DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nOs 046/92,078/93,091/94 e do Ato da...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
C/\i\AI\IVI U(;I::I/\IIV/\ iHI ill::I::1111 :! 11I ::",1 ATO DO PRESIDENTE N° 059 , DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
(;;\i\li/\Ii;\ 111;1::1;\11\1/\ 1111 111::,::1/(\ ,I lli iI,",1 ATO DO PRESIDENTE N° 060 ,DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais,...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
A "I' ,,,"' - . -'i· (:A~JI/\111\ 1,1 (II::IJ\III//\ (\1) 11I::lilll() : i IH 11/\1 ATO DO PRESIDENTE N° 06~ ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
U\IVI/\II/\ 11:(.,1:;1/\11\1:\ I!l1 111::,:\11(/ i: Ili il/',I. ATO DO PRESIDENTE N° 06,6 , DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
cJí.fVl/\Ii/\ 11(;1~:I/\II\fI\ I li! 1>I~:li:I!11 i: li: ::/,,1 ATO DO PRESIDENTE N° 063 , DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais,...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
ATO DO PRESIDENTE N° 00Y ,DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resoluções nOs 046/92,078/93,091/94 e do Ato da...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE No06~ I DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal • no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 06}- , DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
1'\ !\ / \ 'I I', ATO DO PRESIDENTE N°{)h ~ ,DE1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, MS termos da Resolução nO 079/93, e...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
1:/\iVI/III/I I I (;I!:U\/IIJI\ IH) 111!illll/ll 111111:/\1 ATO DO PRESIDENTE N° O b9 ,DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°V:rO I DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribUições regimentais, nos termos da Resolução...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° O i1 , DE 1995 o Presldenle da Câmara Legislaliva do Dlslrito Federal , no uso de suas alribuições regimentais, nos termos da Resolução...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 011 ,DE 1995 o Presidonte da Câmara Logislativa do Distrito federal , no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N"O+ 3 195, DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°O-f'/ ' DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° (jf Cj , DE 1995 ° Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N"Oj,6, DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 0/-1 I DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE Novf '1, DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE No01g ,DE 1995 o Presidente da Cêmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da ResoluçAo nO...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° If) gi) 195, DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
• I • CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 083 ,DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO, DISTRITO FEDERAL , \ , ATO DO PRESIDENTE Nol()~ 'J. I DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais, nos termos...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
ATO DO PRESIDENTE N°O8S 195, DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal • no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das Resolução 079/93, RESOLVE: EXONERAR. a...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 08'1 ,DE 1886 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atrlbulçOes regimentais, nos termos da Resoluçao...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
':;\I'hf'.li/\ II(il~;IJ\IIVI\ Ilf) III!:'IIII(I 11:11111/\1 ATO DO PRESIDENTE N°Ofl5 195, DE 1995 o Presidente da Câmara Legislatiya do Distrito Federai no uso de suas atribuições regimentais,...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° og6 195, DE 1995 1 o Presidente da Câmara Legisiativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais, nos termos das...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NO 088, DE 1995 o Presidente da CAmara Legislativa do DlatrIto federei, no u.a de eu.. atribuições regimentaIs, na. termos da Resoluçlo nO...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° Ogy ,DE 1994 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos ternlOS da Resolução...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
1/\1'11/\1:1\ J!(:I~;IJ\II\li\ IH) III::IIIII() 1::1)1::1'.1 ATO DO PRESIDENTE N' {}:JO. DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais,...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° {}!JI ,DE 1996 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°tJ!loJ I DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
k 1\ "11\, ':;\i'/j/\Ii/\ I i <d:;I/\IIVA IH) 1)1~:llillll IIIJlli/'.1 ATO DO PRESIDENTE N°tJ:J5, DE1SSS o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no liSO de suas atribuições...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° tJgf/ I DE 1196 o Presidente da Cêmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atrlbulçOes regimentais, nos termos da Resoluçao...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRE81DENTEN° 085 ,DE 11M o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atrtbulçtles regimentais, nos termos da Resoluçao n°...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°tJgti ,DE 1111 o Presidente da Cêmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atrlbulçOes regimentais, nos termos da Resoluçêo...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° tJg / ,DE 18H o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resoluç!o...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° {)gt! ,DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos teimas das...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° tl99 ,DE 1111 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no UIIO de suas atrlbulçOes regimentais, nos termos da Resoluçao...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE NolCJtJ ,DE 1116 de 1995. Dep Brasllia, OS o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuiçOes...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° / tJ/ •DE 1985 o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuiçOes regimentais, nos termos da ResoluçAo...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
r I \ /: li", ':Íliví/\il/\ 11<i1~;Ii\IIV/\ 110 11I::11i11() IlllI.III\1 ATO DO PRESIDENTE N"/t1"?, DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° /tJ~ ,DE 1181 o Presidente da CAmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termas das ResoluçOes...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
J:\ / \ 11' ATO DO PRESIDENTE N" //J5, DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrilo Federal , no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução n' 079/93, e conforme...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N°/LJÓ ,DE 1888 o Presidente da Camara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atrlbulçOes regimentais, nos termos da Resoluçao nO...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
J'/ \ li I", t:!IIVI/\Ii/\ IH:J~:il\IIV/\ 110 IJI::nillll 11.1>1 1;1\1 ATO DO PRESIDENTE N°/t7l' ,DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 108, DE 1896 o Presidente da Câmara legislativa do Distrito Federal • no uso de suas atrlbulçlles regimentais, n06 termos da Resoluçlo...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
I J: I \ 'li. 'I', 'J\ilil/\lIi\ li (:!.',I/\/IV/\ 1)(llil:;li;lI!) II!',I;/\I. ATO DO PRESIDENTE N° /{Jg, DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
l, I . \ '1'. f', (JJ'/I/\Ii/I 1!1;1:;I/\IIV/I IH) 11i:,/:;II() 11.lllll/11 ATO DO PRESIDENTE N" //tJ , DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
, /\ /11 : 'i", ATO DO PRESIDENTE N" /// ,DE 1995 o Presidente da Câmara legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução nO 079/93, e conforme...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
r 1\ 'I r, '. J\iVi!\I:t\ 11(11:;1/111\//\ 110 1)1:;11:1'10 :1111:1/\1 ATO DO PRESIDENTE N°//J • DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas atribuições...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
J: ( \ T 'I' I, ,. (:;\íVif\I:/\ I ::lW;I/\/IV/\ IH) IJI:;IIIII() III li 11/\1 ATO DO PRESIDENTE NO //.5 ' DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal , no uso de suas...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
:11 iil~intlil) IT.IHlií,,1 ATO DO PRESIDENTE N2 U '-\ , DE 1995 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRlTO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Art....
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:53
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRUIDENTE N° //5 . DE 1111 o Presidente da Câmara LeglslatlV8 do DIstrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resoluçao no...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:54
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° //,1 ,DE 1995 o Presidente da Câmara Legislatiya do Distrito Federal , no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:54
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL o Presidente dB CêmBra Leglslatlw do Distrito Federal, no uso de SUBS atrlbulçOes regimentais, nos termos das ResoluçOes n"s 013191 e 079193, RESOLVE: ...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:54
\ ---. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N" 118, DE 1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da...
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 1/j ,DE 1886 o Presidente da Càmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas alrlbulçOes regimentais, nos termos da Resoluçao nO...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:54
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° / oJ() I DE 1981 o Presidente da Câmara LegislatIVa do Distrito Federal, no uso de suas atrlbulçOes regimentais, nos termos da...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:54
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° /011 ,DE 1886 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribulçOes regimentais, nos termos da Resoluçao...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:54
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° /0101 I DE 1885 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribulçOes regimentais, nos termos da Resoluç80...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:54
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 123, DE 1895 o Presidente de CAmera Legislativa do Distrito Federal • no uso de sues etribulç6ell regimentais, nos termos da ResoluçAo...
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Documento · Escrito por ednilton correa de menezes Em 05/02/2013 13:54
CÂMARA LEGISLATIVA DO DIsTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° /cY'f DE 1.995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuiçõe.9 reb>imentais e nos tennos da...
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° /o:?,,{' DE 1.995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da...
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N" /old DE 1.995 O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de S\lll8 atribuições regimentais e nos tennos da...
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° 42; DE 1.995 o Presidente da Câmara Legislativa. do Distrito Federa.l, no uso de suas lltribuiç6es regimentais e nos tt<nnos dIl...
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° aR DE 1.995 o Presidente da. Câmara Legislativa do Distrito Federal, no U.'lO de suas atribuições regi.mentais e nos termos da...
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRBSIDb'NTE N° / d DE 1.995 / / o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de Suas atribuições regimentais e nos termos da...
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE N° IStJ ,DE1995 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução n·...
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATO 00 PRESIDENTE N" /.3'1 . DE 1555 o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos da Resoluçêo...